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Na tarde de sexta-feira (29/11), em sessão solene no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), tomaram posse 22 novos Juízes Substitutos aprovados no último concurso público para a magistratura. Após a leitura do termo de compromisso de atuação no cargo, os novos Juízes assinaram seus respectivos termos de posse e fizeram a promessa legal em frente ao Chefe do Poder Judiciário do Estado. Os familiares foram então convidados a vestir a toga nos empossados, que, a partir de agora, atuarão em substituição na entrância inicial, em 22 diferentes Seções Judiciárias do interior.
A Juíza Substituta Lorany Serafim Morelato, que exercerá o cargo na 38ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Medianeira, falou em nome dos empossados e elogiou a organização do concurso, que teve mais de 11 mil candidatos de diferentes estados da Federação. Ela destacou os anos de estudos e as abdicações dos novos juízes para alcançar a posição de magistrados: “A vontade de integrar uma carreira tão especial nos fez superar dificuldades das mais variadas. Fomos capazes de desenvolver uma força que não imaginávamos que possuíamos para superar as fases do concurso da magistratura”.
A aprovação marca a passagem dos candidatos da condição de avaliados e julgados, para se tornarem, enfim, julgadores com todas as responsabilidades inerentes aos cargos. Esse “processo nos ensinou que somos humanos, possuímos nossas qualidades, assim como nossas fraquezas e defeitos. E essa é a grande beleza: sermos sempre lapidados e aprimorados para o exercício de uma nobre função”, disse Lorany.
Magistratura desenvolvida no dia a dia
Em seu discurso, o Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), Juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, afirmou que o concurso foi uma primeira etapa e que muitos desafios ainda aguardam os novos juízes em suas funções: “Quero deixar uma mensagem para vocês: hoje, Vossas Excelências estão investidos na jurisdição, mas o magistrado em cada um vai surgir no trabalho do dia a dia, na conquista do respeito da comunidade em que irão atuar. Essa dedicação que a magistratura exige é que vai tornar cada um de vocês magistrados”.
O Presidente da Comissão do Concurso, Desembargador Espedito Reis do Amaral, ressaltou que os novos juízes irão representar o Poder Judiciário em suas novas Comarcas e, por isso, precisam manter um bom relacionamento com os demais poderes, de forma harmônica e com independência. “Uma boa prestação jurisdicional será aquela que prestigie o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, em decisões fundamentadas para o caso concreto, sem ativismos desnecessários”, afirmou.
Sabedoria e responsabilidade para uma Justiça mais célere e eficaz
Emocionado, o Presidente do TJPR desejou boas-vindas aos novos Juízes e afirmou que exercer a magistratura com dignidade, competência e sabedoria será o principal desafio a ser enfrentado “para que possam se tornar dignos da toga, respeitados pela comunidade e motivo de orgulho para o Poder Judiciário paranaense”.
O Chefe do Poder Judiciário do Estado lembrou que os empossados devem ter consciência da responsabilidade que a função de juiz representa: “O Estado lhes está outorgando um poder de grande dimensão, incomensurável, o qual, evidentemente, não pode ser utilizado arbitrariamente. É preciso usar esse poder com muita sabedoria e responsabilidade”. Assim, ele lembrou que o juiz, entre outras funções, pode interferir no patrimônio econômico, regular a permanência dos laços familiares e restringir a própria liberdade dos indivíduos.
O Presidente também aproveitou a ocasião para lembrar que os juízes devem estar atentos aos anseios da sociedade contemporânea por uma justiça mais célere e eficaz, evitando o isolamento: “O magistrado deve buscar uma integração maior com a comunidade, a ele cabendo o papel de incentivador de práticas sociais relevantes”. Citando a obra mais famosa do escritor espanhol Miguel de Cervantes, o Desembargador fez uma referência a um trecho que demonstra o senso de justiça expressado pelo personagem Dom Quixote: “Onde houver lugar para a equidade, não carregues a mão com o rigor da lei. Se houverdes de dobrar a vara da justiça, que seja com o peso da misericórdia, não com o dos favores”.
Por fim, o Presidente do TJPR afirmou que a Corte paranaense acolhe os novos juízes com alegria e esperança. Ele expressou seu desejo de que encontrem no Tribunal “os estímulos necessários para transformar a carreira que se inicia numa produtiva, exemplar, gratificante e feliz experiência de vida”.
Novos Juízes Substitutos
Confira abaixo a relação dos novos Juízes Substitutos, suas respectivas Seções Judiciárias e sedes de Comarca onde irão atuar:
Aroldo Henrique Pegoraro de Almeida – 37ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Loanda;
Carlos Eduardo de Oliveira Mendes – 48ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Telêmaco Borba;
Cecília Leszczynski Guetter – 67ª Seção Judiciária com sede na Comarca de São Mateus do Sul;
Cláudia de Abreu Monteiro de Castro – 26ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Cornélio Procópio;
Cristiano Diniz da Silva – 36ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Laranjeiras do Sul;
Esdras Murta Bispo – 54ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Andirá;
Frederico Alencar Monteiro Borges – 24ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Castro;
Guilherme de Mello Rossini – 34ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Ivaiporã;
Gustavo Ramos Gonçalves – 69ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Corbélia;
Keila Lacerda de Oliveira Magalhães Garcia – 39ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Colorado;
Lara Alves Oliveira – 48ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Telêmaco Borba;
Larissa Ferraz Koteski – 70ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Jaguariaíva;
Leonardo Márcio Laureano – 65ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Coronel Vivida;
Lincoln Rafael Horácio – 32ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Bela Vista do Paraíso;
Lorany Serafim Morelato – 38ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Medianeira;
Luciana Gonçalves Nunes – 33ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Irati;
Malcon Jackson Cummings – 58ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Porecatu;
Manassés Xavier dos Santos – 44ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Pitanga;
Marina de Lima Toffoli – 31ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Ibaiti;
Patrícia Reinert Lang – 68ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Iporã;
Rodrigo Will Ribeiro – 44ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Santo Antônio do Sudoeste;
Yuri Alvarenga Maringues de Aquino – 63ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Peabiru.
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