Definidos presidente e relator da PEC da aposentadoria dos servidores estaduais

O deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, foi o escolhido para presidir a Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019 que estabelece novas regras de funcionamento para a previdência social dos servidores estaduais. Como relator dos trabalhos foi escolhido o deputado Tiago Amaral (PSB).

“Nós estamos abertos ao diálogo. Evidentemente que alguma emenda que possa contribuir com o projeto será objeto de uma análise mais profunda. Eu sempre pautei meu trabalho pelo diálogo. Todos os servidores sabem e sindicatos também. Em outras ocasiões da discussão de outros projetos a liderança sempre esteve aberta à sugestões. Evidentemente, que eu espero que esse debate ocorra na paz e no respeito, mesmo que divirja”, disse o deputado Bakri.

Diante da definição das funções na Comissão, o prazo para que os deputados apresentem emendas foi aberto e segue até a próxima terça-feira (3).

Encerrado o protocolo de emendas, os integrantes da Comissão Especial voltam a se reunir já na quarta-feira (4). Eles terão um prazo máximo de dez sessões plenárias para apresentar e aprovar o relatório na Comissão. Somente após esta etapa é que a PEC segue ao plenário para votação por todos os deputados. Para a aprovação é necessário o mínimo de 33 votos favoráveis à proposta.

Fazem parte da Comissão Especial, além dos deputados Hussein Bakri e Tiago Amaral, os deputados Luiz Fernando Guerra (PSL), Paulo Litro (PSDB) e o deputado Reichembach (PSC) como titulares. Já na condição de suplentes estão os deputados Artagão Júnior (PSB), Delegado Recalcatti (PSD), Emerson Bacil (PSL), Soldado Adriano José (PV) e a deputada Cantora Mara Lima (PSC).