MAIS LIDAS
VER TODOS

Cotidiano

Deputado paranaense propõe Constituinte para decidir prisão em 2ª instância

Na esteira da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vetou a prisão em segunda instância, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) propõe uma Assembleia Nacional Constituinte para “alterar a presunção de inocência”. “Se queremos mudar o tr

Da Redação

·
Deputado paranaense propõe Constituinte para decidir prisão em 2ª instância
Icone Camera Foto por Reprodução
Escrito por Da Redação
Publicado em 11.11.2019, 10:57:00 Editado em 11.11.2019, 11:04:10
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

Na esteira da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vetou a prisão em segunda instância, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) propõe uma Assembleia Nacional Constituinte para “alterar a presunção de inocência”. “Se queremos mudar o trânsito em julgado, temos que resolver da maneira correta. Só uma assembleia pode decidir sobre a prisão em segunda instância e por isso vou propor uma emenda à Constituição estabelecendo um plebiscito, para que a população autorize uma nova Assembleia Nacional Constituinte”, diz texto postado nas redes sociais do parlamentar neste domingo (10).

continua após publicidade

Barros afirma que vai iniciar a coleta de apoios à PEC já nesta semana. São necessárias ao menos 171 assinaturas para que a proposta inicie a tramitação na Câmara dos Deputados. O deputado foi relator do projeto de lei de abuso de autoridade.

Com informações da Gazeta do Povo.

GoogleNews

Siga o TNOnline no Google News

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Cotidiano

    Deixe seu comentário sobre: "Deputado paranaense propõe Constituinte para decidir prisão em 2ª instância"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!