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O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que aprova a construção de novos empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia no Paraná. Serão 14 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), duas termelétricas e uma usina eólica, em 17 cidades. Doze empreendimentos serão construídos e sete precisavam passar pelo processo de regularização.
Todos já possuem Licença Prévia ou Licença de Operação de Regularização concedidas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). As atividades desenvolvidas a partir de agora devem cumprir as normas ambientais e serem regidas pelas legislações municipal, estadual e federal.
O governador destacou que os empreendimentos aliam impacto ambiental reduzido e inclusão social. “Redesenhamos o setor ambiental do Estado e imprimimos mais celeridade na análise dos pedidos de licenciamento de PCHs e CGHs, que ajudam na produção de energia limpa e no desenvolvimento econômico do Interior do Paraná”, afirmou.
Alguns dos projetos que aguardavam aval do Governo eram de barragens construídas há alguns anos e que agora serão reativadas. “Esses projetos hidrelétricos melhorarão a qualidade da vida das pessoas dessas cidades, mas não descuidarão do meio ambiente”, explicou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes. “A construção dessas centrais hidrelétricas tem baixo impacto na natureza e suas atividades deverão cumprir todas as normas ambientais vigentes”.
Os empreendimentos hidrelétricos serão construídos nas cidades de Palmeira, Cascavel, Honório Serpa, Clevelândia, Francisco Beltrão, Boa Ventura do São Roque, Pitanga, Santo Antônio do Sudoeste, Nova Tebas, Palmas, Tibagi, Rio Branco do Sul, Renascença, Toledo, Nova Aurora e Marechal Cândido Rondon. As duas termelétricas serão implantadas em Jacarezinho e Pitanga, e a usina eólica em Palmas. Confira a lista completa AQUI.
PARANÁ NO MAPA – As pequenas hidrelétricas respondem por apenas 3,5% da produção energética do País e 1,9% no Estado, mas desempenham um papel importante em comunidades mais isoladas. O Paraná é o quinto colocado em quantidade de empreendimentos dessa natureza, atrás de Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Atualmente, são 62 CGHs e 31 PCHs.
Segundo a Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch), o Paraná ainda possui centenas de áreas possíveis de aproveitamento hidrelétrico direcionado. Há 271 empreendimentos já cadastrados na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aguardando licenciamento, totalizando 1.934 MW, o que deve corresponder a mais de 100 mil empregos no Estado.
PAGAMENTO - O projeto de lei sancionado pelo governador Ratinho Junior condiciona a autorização de funcionamento a comprovação do pagamento de indenização das terras e benfeitorias aos proprietários diretamente atingidos pelo empreendimento.
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