Tribuna do Norte Online
Saiba Agora
Últimas notícias
    Você está em

    Cotidiano

    Eventual punição a Eduardo é 'perseguição política', afirma Bolsonaro

  • Foto por
    Escrito por Redação
    Publicado em 02/11/2019 Editado em 02/11/2019

    O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, 2, que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) não deve ser alvo de punição por ter falado em um "novo AI-5" no Brasil para conter manifestações de rua como as que ocorrem no Chile. Segundo o presidente, se Eduardo for punido, será "perseguição política".

    Bolsonaro defendeu ainda uma revisão na Lei Antiterrorismo para enquadrar atos de depredação em manifestações como terrorismo.

    Em entrevista à jornalista Leda Nagle, Eduardo sugeriu um "novo AI-5" para conter uma eventual radicalização da esquerda. Conforme informou o Estado/Broadcast, a cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia que a fala do filho do presidente é uma opinião que está protegida pela imunidade parlamentar.

    O Ato Institucional nº 5 foi o mais duro instituído pela ditadura militar, em 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados. Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus. A partir da medida, a repressão do regime militar recrudesceu.

    A Constituição de 1988 rejeita instrumentos de exceção e destaca, em seu primeiro artigo, como um de seus princípios fundamentais, que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito.

    Após a fala do filho "03" de Jair Bolsonaro, parlamentares da oposição avisaram que entrariam com representação no Conselho de Ética na Câmara pedindo a cassação do mandato. Os deputados também acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF).

    "Vamos respeitar a Constituição. Os senadores e deputados são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas palavras, opiniões e vozes. Agora, não existe AI-5. Na Constituição anterior existia, hoje não existe", disse o presidente. "Punição, só se for perseguição política. Não acredito que isso aconteça, porque abre brecha para punir qualquer parlamentar por suas opiniões", acrescentou Bolsonaro.

    Jair Bolsonaro disse ainda que o filho fez uma "comparação hipotética" em caso de o Brasil virar palco para manifestações como no Chile. "No lugar dele eu diria, nós deveríamos mudar a lei que trata do terrorismo, tramitando na Câmara... esses atos de incendiar de metrô, ônibus, prédio, tem que ser enquadrados como se terrorismo fossem", disse.

    O presidente não respondeu se vê ou não risco de eclodirem no País protestos como os chilenos. "Você tem de estar sempre se preparando. Como chefe do Executivo, não posso estar em berço esplêndido e ser surpreendido por qualquer coisa", avisou. Segundo Bolsonaro, manifestações "são bem-vindas, mas não o padrão do Chile".

    Por  Estadão Conteúdo

    NRE lança força tarefa para buscar alunos

    NRE lança força tarefa para buscar alunos

    TNTV

    NRE lança força tarefa para buscar alunos

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!

    Deixe seu comentário sobre: "Eventual punição a Eduardo é 'perseguição política', afirma Bolsonaro"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.

    Principais matérias