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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (1º) a Operação Mácula, com objetivo de investigar uma embarcação grega suspeita de ter causado o derramamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras. A embarcação grega teria atracado em 15 de julho na Venezuela, onde ficou por três dias antes de seguir a Singapura, via África do Sul.
“O navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, porém, ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, o que impõe a continuidade das investigações”, informou a PF.
Os dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal (RN) estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.
As investigações começaram em setembro e contaram com a participação da Marinha, do Ministério Público Federal, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, da Agência Nacional do Petróleo, Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, além de uma empresa privada do ramo de geointeligência.
Dessa forma foi possível localizar a mancha inicial do óleo, a 700 km da costa brasileira (em águas internacionais), de extensão ainda não calculada. A partir da localização da mancha inicial, foi possível estimar que o derramamento deve ter ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho. Fazendo uso de técnicas de geociência, foi possível chegar “ao único navio petroleiro que navegou pela área suspeita”, naquela data.
A Polícia Federal solicitou diligências em outros países, a fim de obter mais dados sobre a embarcação, a tripulação e a empresa.
A PF informou, ainda, que está realizando “diversos exames periciais no material oleoso recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras”.
A Lachmann divulgou nota afirmando que não é alvo da investigação da PF, e que foi solicitada para colaborar com as investigações. Isso porque, segundo alega, em 2016 atuou como prestadora de serviço para a empresa dona do navio suspeito. "A agência marítima é uma prestadora de serviços para as empresas de navegação, não tendo nenhum vínculo ou ingerência sobre a operacionalidade, navegabilidade e propriedade das embarcações", diz a Lachmann no comunicado à imprensa.
O navio suspeito, de bandeira grega, se chama Bouboulina e pertence à Delta Tankers LTD, cujo agente marítimo em 2019 no Brasil foi a Lachmann. De acordo com a Marinha, a inteligência da PF concluiu que "não há indicação de outro navio (...) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela".
A Witt O Brien's, outra empresa alvo da operação que mantém relações comerciais com a Lachmann, disse em nota, que o navio alvo da investigação ou seu armador "jamais" foi seu cliente no Brasil, e que o país não exige que navios tenham contratos pré-estabelecidos para combate a emergências. "A Witt O´Brien´s americana é uma das grandes provedoras desse tipo de serviço de prontidão para gerenciamento de emergências em navios nos Estados Unidos, porém seus contratos não guardam nenhuma relação com nossa empresa no Brasil", diz o comunicado.
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