Tribuna do Norte Online
Saiba Agora
Últimas notícias
    Você está em

    Cotidiano

    AO VIVO: STF retoma julgamento de prisão em segunda instância 

  • Foto por
    Escrito por da redação
    Publicado em 24/10/2019 Editado em 24/10/2019

    O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (24), as discussões sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

    O julgamento começou na semana passada e quatro ministros já se posicionaram sobre a execução antecipada de pena: três a favor da medida (Alexandre de Moraes, Edson Fachin e de Luís Roberto Barroso) e um contra (o relator, Marco Aurélio Mello).

    O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

    Assista o julgamento ao vivo:

    Reunião familiar termina com 8 contaminados por covid-19 em Arapongas

    Reunião familiar termina com 8 contaminados por covid-19 em Arapongas

    TNTV

    Reunião familiar termina com 8 contaminados por covid-19 em Arapongas

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!

    Deixe seu comentário sobre: "AO VIVO: STF retoma julgamento de prisão em segunda instância "

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.

    Principais matérias