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Mais de 2 mil professores(as) e funcionários(as) de escola da rede pública se reuniram em assembleia estadual da APP-Sindicato na manhã deste sábado (13), em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba.Os trabalhadores debateram a proposta de reposição salarial apresentada pelo governo, nesta sexta-feira (12), e aprovaram a suspensão da greve.
“A maioria compreendeu que a greve foi um movimento vitorioso pela organização da categoria e a unidade dos servidores. Discordamos dos números do governo e vamos continuar acompanhando a evolução da receita que já apresenta crescimento”, avalia o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão.
O dirigente explica que a proposta ainda é insuficiente, principalmente sobre a data-base. Os(as) trabalhadores(as) da educação básica retornam às atividades na segunda-feira (15) e irão debater com a secretaria da Educação (Seed) um calendário de reposição dos dias parados. O governo informou que não haverá desconto nos salários.
Uma nova assembleia ficou definida para o dia 10 de agosto, logo após o retorno do recesso da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O objetivo será acompanhar o projeto sobre a reposição salarial e o andamento de outros pontos das negociações. Caso eles não sejam efetivados, a categoria pode aprovar o retorno à greve.
A greve unificada dos servidores públicos teve início no dia 25 de junho e foi convocada pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES), que reúne sindicatos das áreas da educação, segurança pública, saúde, meio ambiente, agricultura e outros departamentos do serviço público estadual.
Em relação aos PSSs será instituída uma comissão formada por integrantes do sindicato, governo e deputados(as) para debater critérios a serem adotados no processo de seleção desses profissionais no próximo ano. A APP-Sindicato defende a manutenção das regras atuais e realização de concurso público. Mais de 10 mil funcionários PSSs/Clad/PREducação terão reajustado os valores do auxílio-alimentação e vale transporte e a correção da complementação do salário mínimo regional.
Proposta
Pela última proposta apresentada, o índice de 4,94% referente a inflação de abril de 2018 a maio de 2019, será parcelado, sendo pago 2% em janeiro de 2020, 1,5% em janeiro de 2021 e 1,5% em janeiro de 2022. Na proposta anterior, o governo havia proposto 0,5% em outubro de 2019, 1,5% em março de 2020 e condicionou a possibilidade de pagar o restante, em 2021 e 2022, ao crescimento da receita corrente líquida.
Na proposta entregue ao FES também consta a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 4/2019; o direito constitucional de greve, permitindo a reposição dos dias de participação na mobilização; garantia dos pagamentos das promoções, progressões, incluindo os anuênios e quinquênios previstos na legislação.
Também consta a correção do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte, a partir de abril de 2019, e a complementação do salário mínimo regional, a partir de fevereiro de 2019; concursos públicos; pólos de perícia médica no interior do estado; manutenção do método atual da de eleição de diretores; e instituição de comissões entre governo e sindicatos para encaminhar questões relacionadas ao Processo Seletivo Simplificado, atendimento à saúde e contratação de servidores.
Colaboração, APP-Sindicato.
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