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Estado e municípios atuam para ampliar a coleta de lâmpadas

A Divisão de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) trabalham em parceria para ampliar a coleta e a destinação de lâmpadas fluorescentes usadas. O objetivo é reduz

Da Redação

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Estado e municípios atuam para ampliar a coleta de lâmpadas
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Escrito por Da Redação
Publicado em 21.05.2019, 14:50:00 Editado em 21.05.2019, 14:54:40
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A Divisão de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) trabalham em parceria para ampliar a coleta e a destinação de lâmpadas fluorescentes usadas. O objetivo é reduzir o passivo ambiental nas cidades paranaenses.

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Até 15 de junho, os municípios paranaenses deverão enviar notificações extrajudiciais à Associação Brasileira de Importadores de Produtos de Iluminação (Abilumi) e à Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux) para que façam a logística reversa das lâmpadas fluorescentes estocadas pelas administrações municipais de todo o Estado.

Também participa da estratégia o Grupo R-20 - órgão consultivo do Paraná que reúne representantes de todos os municípios e consórcios intermunicipais para a gestão associada na implantação da política nacional de resíduos sólidos.

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O chefe da Divisão de Resíduos Sólidos da secretaria, Laerty Dudas, explica que o acordo setorial firmado em 2014 entre fabricantes, importadores e distribuidores de lâmpadas e o Ministério do Meio Ambiente prevê que as empresas são responsáveis pela coleta e destinação das lâmpadas inservíveis.

“Passados cinco anos, apenas nove municípios no Estado são atendidos com pontos de coleta. É um acordo cruel para o Paraná e não atende às necessidades dos municípios”, disse Dudas.

Segundo ele, o mesmo acordo prevê que, de 2020 a 2021, outros 27 municípios contarão com locais de recebimento das lâmpadas. “Apenas 9% das cidades paranaenses receberão esses pontos de coleta. São caixas de papelão colocadas em supermercados e lojas, que atendem apenas os consumidores residenciais mas não minimizam o problema das prefeituras”, alerta.

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Segundo levantamento do R-20, 123 municípios já notificaram a Abilux e Abilumi para que providenciem a retirada das lâmpadas pós-consumo.

“A AMP apoia integralmente e se associa à secretaria para encontrar soluções para a logística reversa de lâmpadas e outros produtos pós-uso. Consideramos fundamental defender o meio ambiente e aplicar a legislação”, salientou o presidente da AMP, Darlan Scalco. Ele acrescentou que as lâmpadas inservíveis não podem continuar estocadas nos municípios e devem ser recolhidas pelas organizações responsáveis por isso.

RESÍDUO PERIGOSO - Se os municípios não notificarem as associações responsáveis pela logística reversa das lâmpadas, correm o risco de serem denunciados pelo Ministério Público Estadual em função do descarte incorreto de resíduo perigoso.

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As lâmpadas fluorescentes são classificadas como resíduo perigoso classe I. Como contêm mercúrio em sua composição, um metal altamente tóxico, o descarte incorreto pode contaminar o solo e os recursos hídricos.

EMERGÊNCIA - O secretário municipal de Meio Ambiente de Apucarana, Sérgio Bobig, disse que a cidade vive uma situação de emergência. O município já notificou a Abilux e Abilumi para que tomem providências urgentes e recolham as 120 mil lâmpadas estocadas na cidade.

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Embora não seja atribuição da prefeitura, explica, o município recolhe e estoca essas lâmpadas, pois do contrário elas estariam em fundos de vale, depositadas em terrenos ou misturadas a materiais recicláveis. “Mas precisamos que as associações responsáveis pela destinação das lâmpadas façam a coleta. É uma questão de saúde pública”, diz o secretário.

A Prefeitura de União da Vitória, no Sul do Estado, tem em estoque aproximadamente 5 mil lâmpadas. Além de notificar as associações para que retirem as lâmpadas, a administração da cidade se reuniu com a Promotoria de Justiça e a Câmara de Dirigentes Lojistas para aprimorar a logística reversa no município.

“Pretendemos fazer um estudo para implantar uma central de valorização de material reciclável e conscientizar comerciantes e a população sobre a importância de destinar corretamente lâmpadas e outros produtos após o consumo”, ressalta o secretário de Meio Ambiente do município, Nei Antônio Kukla.

REUNIÕES- Nesta semana, a Divisão de Resíduos Sólidos da secretaria promove reuniões com o Sindicato das Indústrias Química e Farmacêutica do Estado do Paraná (Sinqfar), para tratar da logística reversa de medicamentos, e com a Tetrapak, para melhorar a coleta e destinação de embalagens longa vida.

“Também conversamos com a diretora do Procon/PR, Claudia Silvano, que vai notificar as associações, e realizamos vídeoconferências com as regionais do novo Instituto Água e Terra, alertando sobre a gravidade da situação nos municípios”, diz Dudas.

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