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O Paraná se transformou em um contraponto nacional no debate sobre a distribuição de verbas para as universidades públicas. A postura do governador Carlos Massa Ratinho Junior, de estabelecer critérios de meritocracia para ampliar o repasse de recursos para o ensino superior, foi elogiada pelo jornalista Eduardo Oinegue, da rádio BandNews.
Ao comentar o movimento realizado nesta semana em todo o País e que coloca em debate o financiamento da educação superior, Oinegue afirmou que o Paraná agiu corretamente ao conduzir a discussão sobre educação e universidades. Ele salientou que houve um estímulo positivo nas declarações do governador, que falou sobre a questão de meritocracia na distribuição de recursos.
“Aquelas que tiverem melhor desempenho terão mais verbas”, destacou o jornalista, completando que o Estado também quer valorizar a transparência das instituições. “A transparência vai aumentar a verba daquela universidade”, emendou o comentarista da BandNews.
Nesta semana, o governador Ratinho Junior afirmou que administração das instituições estaduais de ensino superior será objeto de uma legislação específica. De acordo com ele, está em elaboração a Lei de Eficiência em Gestão Universitária (Legu), que deve ser finalizada até a metade do ano.
A construção de um novo modelo administrativo das instituições, com regras de meritocracia, vai contar com a participação efetiva da direção das universidades antes de ser encaminhada para a Assembleia Legislativa. “É uma discussão técnico-administrativa, e não apenas financeira”, afirma o governador.
Ratinho Junior também ressaltou a importância do envolvimento das universidades no desenvolvimento socioeconômico do Paraná. Para ele, a produção acadêmica e as pesquisas realizadas pelo sistema estadual são ativos fundamentais e podem contribuir para a execução de projetos sociais, econômicos e de infraestrutura que estão sendo propostos pelo governo estadual.
RECURSOS
A respeito do repasse de recursos, Ratinho Junior disse que as universidades estaduais podem receber até mais do que o previsto no orçamento, a partir de uma gestão eficiente. “Aquela que fez uma gestão excelente, que mostrou eficiência, que se dedicou em se modernizar, pode receber um bônus por se tornar referência”, sustentou Ratinho Junior.
O governador defendeu a atualização no modelo de compras das universidades, já que há despesas comuns que podem ser feitas em conjunto, aumentando a escala e barateando o preço de produtos de uso comum. Ele destacou que está cobrando eficiência nos gastos com ensino superior, uma área que vai receber R$ 2,5 bilhões dos cofres públicos neste ano.
PARÂMETROS
Aldo Bona, superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Governo do Paraná, informou que o Estado está definindo parâmetros para a distribuição equitativa de recursos para as universidades estaduais. Hoje, diz ele, o sistema leva em conta uma base histórica para projeção do orçamento futuro. “Temos que rever esse modelo e considerar também a demanda de trabalho e a projeção de resultados”.
A respeito da nova lei de gestão, Bona informa que vai se reunir com reitores ainda em maio. O objetivo é apresentar uma minuta da legislação e ampliar o debate com as sete universidades, conforme determinação do governador Ratinho Junior.
Ex-reitor da Unicentro, Aldo Bona lembra que as universidades também deverão participar do Programa de Integridade e Compliance criado pelo Governo do Estado. Estabelecida por lei, a medida deve alcançar todas as instituições públicas do Paraná.
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