Saiba mais
Ver todos
    Você está em

    Cotidiano

    Senado aprova regra que pune constrangimento à amamentação em público

  • Foto por
    Escrito por Da redação
    Publicado em 13/03/2019 Editado em 13/03/2019

    Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão de ontem (12), o Senado aprovou o projeto de lei que veda o constrangimento a mães que amamentem em público. A proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados.

    O projeto foi apresentado pela ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e assegura o direito das mulheres de amamentarem seus filhos em locais públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo. Algumas cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e alguns estados como Santa Catarina e Mato Grosso já aprovaram regras nesse sentido.

    Pelo texto, atitudes voltadas a segregar, discriminar, reprimir ou constranger mãe e filho no ato da amamentação serão consideradas como ilícito civil. O projeto estebele que mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos, cabe somente às mães decidir se querem ou não utilizar o local.

     A pena para quem proibir a amamentação é de multa com valor não inferior a dois salários mínimos.

    Violência doméstica

    O Senado aprovou também o projeto de lei que obriga os condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcirem os cofres da Previdência Social por benefícios pagos em decorrência desse crime. Segundo a proposta, o ressarcimento aos cofres públicos não exclui a responsabilização civil de quem praticou violência doméstica e familiar contra a mulher.

    "O agressor terá que ressarcir a Previdência pelos danos causados à mulher e pelo custo que a Previdência teve", disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS). O texto segue para a Câmara.

    AO VIVO: LIVE SOLIDÁRIA COM O CANTOR RODRIGO OLIVEIRA

    AO VIVO: LIVE SOLIDÁRIA COM O CANTOR RODRIGO OLIVEIRA

    TNTV

    AO VIVO: LIVE SOLIDÁRIA COM O CANTOR RODRIGO OLIVEIRA

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!

    Deixe seu comentário sobre: "Senado aprova regra que pune constrangimento à amamentação em público"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.

    Principais matérias