Paraná ganha nova legislação para a área de concessões

O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) sancionou nesta terça-feira (05) a lei que cria o Programa de Parcerias do Paraná (PAR) e institui um Fundo para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura (Funpar). A assinatura aconteceu no Paraná Day, evento realizado em Curitiba com a presença de mais de 100 investidores do País e do exterior.

“A proposta que fizemos, e que foi atendida, é da lei mais moderna do País na área de privatizações e concessões”, afirmou o governador. “Hoje o mercado mundial busca boas parcerias porque o poder público sozinho não consegue acompanhar. O mundo todo participa desse sistema e o Paraná não pode estar de fora”, ressaltou Ratinho Junior.

A lei foi proposta por Ratinho Junior ainda durante o processo de transição de governo, no final do ano passado. O texto foi discutido na Assembleia Legislativa e a redação final foi aprovada pelos deputados na sessão da última segunda-feira (4).

O governador disse que a nova lei vai permitir investimentos que gerem riqueza e emprego no Paraná. A nova lei propicia a racionalização dos ativos públicos, a ampliação da eficiência e da qualidade dos empreendimentos públicos e dos serviços estatais e a atração de investimentos para o desenvolvimento do Estado do Paraná.

TRANSPARÊNCIA - A nova legislação também permite o aprimoramento da transparência da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar). “Estamos fortalecendo a Agepar com muita independência e credibilidade para dar todas as garantias ao Estado e ao investidor. Isso vai criar um ambiente de negócios positivo para o estado, algo inédito nos últimos anos”, afirmou o governador.

O PAR será integrado por uma carteira de projetos de desestatização e de contratos de parcerias, implementada e desenvolvida por meio de uma unidade gestora e de um órgão deliberativo, o Conselho do PAR.

DOBRAR INFRAESTRUTURA - A nova lei de concessões permite um quadro institucional favorável para os negócios, afirmou Fernando Vernalha, consultor do PAR, que também falou a investidores no Paraná Day.

“Queremos transparência nas licitações e na gestão dos contratos. O PAR pretende ser um hub institucional para desenvolver projetos estruturantes”, afirmou destacou Vernalha. Segundo ele, o PAR atende a intenção de dobrar a infraestrutura nos próximos anos para dar conta das demandas da administração pública.

A lei prevê a participação bem definida dos atores dos processos. “Os controladores também precisam participar das concessões, por isso trazemos Ministério Público e tribunais de conta para dar segurança jurídica para os contratos. A ideia é reduzir a participação do Estado na escolha dos parceiros. Isso deve ser feito por escolha técnica e imparcial, pelos medidores apontados”, completou.

FINANCIAR - O Funpar vai financiar a estruturação e o desenvolvimento dos estudos e dos projetos de parceria do Estado, inclusive dos municípios e suas entidades. O Fundo será gerido pela Fomento Paraná e contará com aportes do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), transferências realizadas por instituições governamentais e não governamentais entre outros.

Também assinaram o documento o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva, o secretário de Planejamento, Valdemar Jorge, e o diretor da Agência Paraná de Desenvolvimento, Eduardo Bekin. 

Paraná Day aproxima investidores de oportunidades

Organizado pela XP Investimentos, o Paraná Day reuniu empresários, investidores e os presidentes da Copel, Celepar e Sanepar. O Paraná foi o primeiro Estado do País a receber um evento dessa natureza.

Leandro Salles Santos, coordenador institucional da XP Investimentos, afirmou que o Paraná foi escolhido porque se tornou muito receptivo ao encontro. “A XP tem um histórico desde a sua fundação de juntar economia real, o meio político, empresarial e de investidores. O intuito é aproximar investidores das oportunidades e gerar uma relação de confiança no mercado”, afirmou.

“O que a gente diz é que não faltam projetos de investimento. O que falta é confiança. O investidor olha com prazo mais longo. Para que consigam realizar investimentos, os empresários precisam conhecer as pessoas que estão dando respaldo a esse ambiente. O governo, as empresas estaduais, as agências, são extremamente relevantes pra gerar esse elo de investimentos”, completou.

O evento deve passar por Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo nos próximos meses.