Direito Preventivo: O que ele pode fazer por sua empresa?

*João Alberto Graça

“Prevenir é melhor que remediar”. Um ditado tão antigo e que, muitas vezes, pode ser completamente ignorado no mundo dos negócios, dado à sua natureza tão frenética.

Não importa o tamanho da sua empresa, o Direito Preventivo sempre será um aliado das suas ações estratégicas. Ainda que você não esteja familiarizado com o termo, certamente não terá dificuldade em compreender o conceito. O Direito Preventivo é aquele que tem como objetivo mitigar os riscos, prever e, principalmente, evitar acontecimentos jurídicos desfavoráveis à pessoa, física ou jurídica.

Com as novas tecnologias que chegam constantemente ao mercado, o Direito Preventivo ganha cada vez mais destaque pelo seu potencial de evitar perdas significativas, principalmente nas atividades empresariais. O crescimento do Compliance, do Direito Colaborativo, da Mediação e Arbitragem, por exemplo, são efeitos da valorização do Direito Preventivo nos últimos anos.

A resolução de conflitos na esfera contenciosa (litígio) é, não raras vezes, demorada e imprevisível, pois depende do julgamento dos magistrados em relação àquilo que pode ser provado durante o processo. Com a aplicação de medidas preventivas, estudadas por um corpo jurídico preparado para antever os possíveis conflitos, os riscos são consideravelmente reduzidos e as práticas são ajustadas de modo a não produzirem prejuízos futuros.

E você? Como tem feito a prevenção dos riscos jurídicos na sua empresa?

*João Alberto Graça tem mais de 20 anos de experiência em diversos ramos do Direito Empresarial, com destaque para planejamento societário, tributário e trabalhista.