Conselho estuda ações de combate à violência contra a mulher

Os quatro estados que formam o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) apresentaram levantamentos sobre violência contra a mulher em área de fronteira, para a constituição de políticas públicas comuns. O encontro das comissões de Políticas para as Mulheres e de Segurança Pública ocorreu nesta terça e quarta-feira (3 e 4), em Florianópolis.

A coordenadora da Política da Mulher da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Ana Cláudia Machado, representou o Paraná na reunião. “Várias propostas de políticas públicas integradas foram discutidas. Assim que desenhados os planos de ação conjunta eles serão submetidos aos governadores para análise e validação”, disse.

O Codesul é formado também pelo Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. O primeiro estado a assumir a coordenação da Comissão Permanente de Políticas para Mulheres foi o Paraná, em 2016. Na reunião desta semana a coordenação passou de Santa Catarina para o Mato Grosso do Sul.

Os quatro estados apresentaram os números levantados, para diagnóstico social e sobre violência contra as mulheres na área de fronteira. “O Paraná, além de apresentar seus números, mostrou atividades já desenvolvidas para enfrentar o problema, como as ações do programa Família Paranaense”, comentou Ana.

A representante do Paraná também citou o Ônibus Lilás, unidade móvel de atenção à violência contra mulheres, e o dispositivo de segurança preventiva – botão do pânico – como instrumentos já implantados no Estado, especificamente para proteger os direitos femininos em casos de agressão.

“Também promovemos duas campanhas direcionadas à conscientização das mulheres e ampliamos o alcance do Benefício Eventual, previsto na assistência social, para abrigar mulheres em situação de risco”, destacou Ana Cláudia.

As campanhas citadas alertaram para tipos invisíveis de violência e reforçaram a importância de não se calar diante de casos de agressão ou de coação. A Coordenação da Política da Mulher incentivou a criação dos conselhos municipais dos direitos da mulher, que passaram de oito para 86 desde 2011.