Governo libera 55 mil horas para contratação de professores 

O Governo do Paraná publicou um novo decreto que possibilita a contratação de professores temporários nas Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES). Nota publicada nesta segunda-feira (19), no site oficial da Unespar, informa que o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes conversou com os reitores, na manhã de hoje e em seguida encaminhou o novo decreto, assinado pelo governador, nos mesmos termos das horas de 2017, com a liberação de 54.954 horas para todas as IEES.

Conforme o documento, do total de horas liberadas, 8 mil são destinadas para a Universidade Estadual do Paraná (Unespar). O secretário afirma que a decisão foi do governador Beto Richa e sua sensibilidade sempre positiva em apoio as Universidades Públicas do Paraná.

O documento circula após intensas manifestações das IEES no último fim de semana em razão de um pressuposto decreto anterior, datado de 16 de março, que autorizava e estabelecia um total de 36.729 horas a serem divididas entre todas as sete IEES. Sem condições de iniciar o ano letivo por falta de professores, a Universidade Estadual de Londrina (UEL) e a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) comunicaram no domingo (18) a possibilidade de suspensão do calendário acadêmico de seus cursos de graduação.

Por meio da assessoria de imprensa, o governador,  Beto Richa, disse que mesmo com a necessidade de ajuste permanente nas contas públicas, foi realizado um esforço por parte do governo para manter o bom funcionamento das instituições de ensino superior no Paraná.

“Atendemos aos pedidos dos reitores das universidades na questão da hora-aula para que não haja nenhum tipo de prejuízo aos alunos. O ano letivo transcorrerá dentro da sua normalidade”, afirmou Richa.

Decreto
O documento anterior determinava para a Unespar um total de 4.389 horas, ou seja, apenas 51% da carga horária mínima que a universidade necessita para o ano letivo de 2018. Apesar da liberação das 8 mil horas que o novo decreto estabelece para a Unespar, a carga horária ainda é inferior à que a universidade necessita em razão das aposentadorias de docentes nos últimos anos, que hoje é de 8.560 horas.

De acordo com o reitor da Unespar, Antonio Carlos Aleixo, o recuo do Governo em torno da questão tira de pauta a possibilidade de suspensão do calendário acadêmico de 2018. 

"Com essa mudança de posição do Governo em relação às horas, manteremos a discussão no CEPE sobre as condições de trabalho dos temporários, mas não colocarei mais em pauta se vamos suspender o calendário. Com apenas 8.000 horas, teremos que fazer ajustes, mas não há motivo para suspender o calendário de toda a Universidade", explica. O reitor ainda comunica que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) inicia, nesta semana, a convocação dos temporários aprovados no último teste seletivo.

FORTALECIMENTO
O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes, destacou o empenho do governador em resolver as demandas das universidades. “O governador Beto Richa, sistematicamente, dá as condições necessárias para fortalecer as sete universidades. Todos já podem atuar com tranquilidade e continuar desenvolvendo o trabalho que garante inovação e o desenvolvimento para o Estado do Paraná”, declarou.

UNIVERSIDADES - As instituições estão autorizadas a manter contratos de docentes em regime especial conforme especificado no decreto. A distribuição carga horária é a seguinte:

Universidade Estadual de Londrina (UEL) – 4 mil horas;

Universidade Estadual de Maringá (UEM) – 15 mil horas;

Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) – 6.300 horas;

Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) – 7.600 horas;

Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) – 10 mil horas;

Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) – 5.005 horas;

Universidade Estadual do Paraná (Unespar) - 8 mil horas.