Folha salarial vira pesadelo para prefeitos do Vale do Ivaí

Enfrentando baixa arrecadação e fiscalizadas de perto pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), prefeituras do Vale do Ivaí vêm fazendo o que podem para diminuir as despesas com a folha de pagamento do funcionalismo. A meta é manter os gastos dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,30% do orçamento mensal do município.

As medidas incluem demissão de servidores comissionados, corte de gratificações e horas extras e enxugamento da equipe de secretários. Ao mesmo tempo, prefeituras buscam reduzir gastos em todos os setores visando o efetivo controle das contas públicas.A reclamação dos prefeitos é que a arrecadação do município está caindo cada vez mais, enquanto o custo da folha salarial tem subido por causa da concessão de reajustes salariais obrigatórios por lei, assim como crescem os custos dos serviços públicos.O prefeito de Borrazópolis, Adilson Lucchetti (PSB), o Didi, informou que já adotou neste mês as medidas que ele havia anunciado no final do mês passado. 

Segundo ele, alguns servidores em cargos comissionados foram exonerados e houve também outros em cargos efetivos que também pediram demissão por conta própria. No total, 13 servidores deixaram o quadro de pessoal. A prefeitura também cortou todas as gratificações e horas extras. “Vamos ter uma economia de aproximadamente R$ 70 mil neste mês de março”, informou o prefeito. 

Ele justifica que os gastos com a folha de pagamento já atingiram 56%, ou seja, acima do limite permitido e que assim não poderia continuar.Quando extrapola o limite de gastos com a folha salarial, a Prefeitura não consegue obter certidão negativa junto ao TCE-PR para liberação de recursos conveniados e nem firmar novos convênios ou financiamentos. E o gestor, por sua vez, está sujeito a outras sanções, como pagamento de multa e ser responsabilizado por improbidade administrativa. “Não queremos punição para a Prefeitura e nem para mim, porque quem acaba punido é o povo”, diz Didi.

Em Novo Itacolomi, o prefeito Moacir Andreola (PSD) diz que já diminuiu as gratificações onde isso é possível e vem evitando ao máximo o pagamento de horas extras. Ele também deixou de nomear servidores em cargos de comissão, mesmo em setores necessários, e nem nomeou novos secretários. Segundo ele, o quadro de assessores está bastante enxuto. Andreola observa, no entanto, que essas medidas vêm sendo adotadas já algum tempo, a maioria desde o início do mandato. 

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