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Relatório mostra quais presos 'chefiam' unidade de complexo de Goiás palco de rebelião

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CLEOMAR ALMEIDA

GOIÂNIA, GO (FOLHAPRESS) - Um relatório do serviço de inteligência da Polícia Militar de Goiás, ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso com exclusividade, elenca quais presos comandam as três principais alas dentro da Penitenciária Odenir Guimarães (POG), palco da terceira rebelião dentro do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital. O documento atesta a existência de integrantes das facções criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital) e do CV (Comando Vermelho) no maior presídio do Estado, que abriga quase 2.000 presos condenados.

Segundo o relatório, datado de outubro de 2017, a ala A é liderada por dois presos. Douglas Pereira da Silva, 36, conhecido como Douglinha, é condenado por homicídio, roubo, receptação e associação criminosa. O outro líder é Thiago Bastos de Souza, conhecido como Thiaguinho, 31, que tem histórico criminal por furto, roubo, extorsão e associação criminosa e tráfico de drogas. O relatório não cita a extensão da pena a ser cumprida pelos líderes de cada pavilhão.

O documento também informa que a ala B da penitenciária, onde há integrantes do Comando Vermelho, é liderada por André Luiz Oliveira, 37, o Andrezinho, que fugiu do sistema prisional após receber progressão de regime para o semiaberto. De acordo com o relatório, ele continua liderando a ala mesmo de fora do presídio, por meio de quatro presos que são seus comparsas na prisão.

Um deles é Sthephan de Souza Vieira, 33, conhecido como BH, condenado por roubo e tráfico de drogas, recluso no Núcleo de Custódia do complexo prisional, unidade considerada de segurança máxima pelo governo.

O responsável por repassar as ordens de Andrezinho para os detentos da ala B é Alan Pires de Andrade, o Alan Forte, condenado por roubo, extorsão mediante sequestro e uso de documento falso, segundo o relatório.

Andrezinho ainda tem o apoio de Carlos Alberto Lopes, 49, o Carlão, condenado por homicídio, roubo, falsificação e uso de documento público. Devido ao seu alto grau de periculosidade, ele foi transferido para o presídio de segurança máxima do complexo prisional, de onde Leomar Oliveira Barbosa, o Carioca, também dita as regras a serem seguidas entre presos da mesma ala. Carioca, conforme registrou o relatório, "é líder em Goiás da facção criminosa oriunda do Estado do Rio de Janeiro e conhecida como CV (Comando Vermelho)".

A ala C, de acordo com o relatório de inteligência da PM goiana, é ligada ao PCC e liderada por Engri Júnior de Almeida Maia, 29, o Júnior Trindade, apesar de ele também estar foragido da Justiça. Seu histórico criminal inclui tráfico de drogas, posse irregular de armas de fogo de uso permitido e de uso restrito e receptação.

Mesmo fora da cadeia, Júnior Trindade transmite suas ordens a dois presos que atuam como seus auxiliares na penitenciária. Um deles é Kaiser Murilo Lucas, 32, em cujos antecedentes figuram os crimes de homicídio, tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça, sequestro e cárcere privado e corrupção de menores de 18 anos. O segundo auxiliar é Emerson Freitas de Jesus, 44, condenado por roubo, falsificação de moeda e falsidade ideológica.

CRIME ORGANIZADO

O secretário de Segurança Pública de Goiás, Ricardo Balestreri, disse nesta sexta-feira (5) que "as rebeliões são orquestradas pelo crime organizado". A declaração ocorreu durante coletiva de imprensa, depois de estourar a terceira rebelião dentro do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital, em apenas cinco dias. "Este é um novo tipo de crime, que é a atividade mais lucrativa do planeta, o crime organizado", afirmou ele.

De acordo com o secretário, a localização estratégica de Goiás, no Centro-Oeste brasileiro, favorece a atuação do crime organizado. "Goiás é o Estado geoestratégico que tem sido alvo de uma intensa operação de crime organizado. Este é um fenômeno profundamente articulado e poderoso", disse Balestreri. A mais recente rebelião ocorreu, na madrugada desta sexta, na Penitenciária Odenir Guimarães (POG). Não houve vítimas, segundo o governo. Outro motim foi registrado na noite anterior e, também, houve mais um conflito no primeiro dia do ano, ambos na unidade do regime semiaberto, onde nove presos foram mortos e outros 14 ficaram feridos.

O secretário afirmou, ainda, que "o governo federal nunca forneceu recursos suficientes para a segurança pública e aos sistemas penitenciários nos Estados". Segundo ele, os R$ 32 milhões enviados pelo governo federal estão sendo "bem utilizados". O diretor-geral de Administração Penitenciária de Goiás, coronel Edson Costa, classificou o momento como "difícil".

O Ministério da Justiça e Segurança Pública reforçou a informação, já divulgada em sua página na internet, de que Goiás recebeu quase R$ 32 milhões do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) para construir ou ampliar unidades do sistema prisional. No entanto, acrescentou, até o dia 22 de dezembro de 2017, o governo estadual havia executado apenas pouco mais de R$ 5,6 milhões, o equivalente a 18% do montante. Na última sexta (29), o governo federal repassou quase R$ 18 milhões referentes ao Funpen do ano passado.

O recurso de 2016, segundo o ministério, deve ser destinado a projetos para construir uma unidade masculina de regime fechado com 388 vagas no município de Planaltina de Goiás, a 260 quilômetros de Goiânia. Para conseguir o montante, o Estado também informou ao governo federal que iria ampliar em 150 vagas o estabelecimento masculino de regime fechado no município de Anápolis, a 70 quilômetros da capital.

Em meio à onda de rebeliões, no entanto, o governo goiano voltou a focar na promessa de inauguração de cinco unidades prisionais, que estão nas cidades de Anápolis, a 60 quilômetros de Goiânia, Formosa, Novo Gama, Planaltina e Águas Lindas, no Entorno do Distrito Federal. Promessas da campanha eleitoral de 2010, todas as obras tiveram início em 2013, mas ainda não há data marcada para a inauguração das unidades.

A Pastoral Carcerária Nacional informa que as rebeliões no complexo prisional não são "mera coincidência". Para a instituição, as medidas adotadas pelo poder público para resolver a crise do sistema carcerário após os massacres do ano passado, em que 134 pessoas foram assassinadas nas duas primeiras semanas de 2017, se propõem apenas a aumentar a repressão e o encarceramento, com propostas como a construção de novas unidades prisionais, que aprofundam a violência nos presídios.

"As rebeliões mostram, novamente, que o sistema carcerário não está em crise. Ele cumpre a sua função perfeitamente: torturar e matar a população que está atrás das grades, em sua maioria pobre e negra. Violações de direitos, superlotação, condições sub-humanas, tortura e mortes fazem parte do cotidiano do sistema carcerário brasileiro", diz um manifesto da pastoral.

DESMEMBRAMENTO

As rebeliões pressionaram o governo de Goiás a criar a nova Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP). A lei que cria a nova estrutura foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4). A expectativa dos gestores é de que sirva para fortalecer a estrutura do sistema prisional, que passa a contar com autonomia administrativa, orçamentária e financeira, conforme decisão do governador Marconi Perillo (PSDB).

Em Goiás, o desmembramento da Administração Penitenciária do setor de Segurança Pública é prática adotada pelo governo goiano logo após episódios que agravam a crise do sistema prisional no Estado. Historicamente, a estrutura que hoje ganhou o título de diretoria geral já existiu, antes, como agência, secretaria autônoma e, até antes das rebeliões desta semana, era uma superintendência executiva da então Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP).

O governo goiano também já convocou 1.600 vigilantes penitenciários temporários para auxiliarem na segurança do sistema prisional. Por lei, eles podem atuar somente pelo prazo de um ano. Há deficit de agentes de segurança prisional no Estado.

Os 20 mil presos em Goiás, segundo dados oficiais, são vigiados por apenas 1.190 agentes de segurança prisional, que tem o auxílio de 1.153 vigilantes penitenciários temporários (não concursados). Se esses 2.243 funcionários do sistema trabalhassem todos os dias, cada um deles seria responsável por 82 presos, mas isso não ocorre porque eles se dividem em escalas de trabalho por plantão. Além disso, há servidores em funções administrativas.

REBELIÃO HISTÓRICA

A POG já foi palco de uma grande rebelião há 21 anos, em abril de 1996, quando ainda era chamada de Cepaigo. O conflito, na época, deixou ao menos seis mortos, entre eles o assaltante Leonardo Pareja. Os presos deflagraram a rebelião cercando com revólver um grupo de mais de 40 pessoas, incluindo a cúpula do Poder Judiciário de Goiás, que visitava o local no dia.

Nesta semana, o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, que abriga o POG, teve outras duas rebeliões: uma, no primeiro dia do ano, deixou nove mortos e 14 feridos; outra, na noite desta quinta-feira (4), teve troca de tiros entre presos de facções rivais.

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