Prefeitura de SP flexibiliza futuras regras para motoristas de aplicativos

FABRÍCIO LOBEL

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Às vésperas do início da vigência das novas regras para aplicativos de transporte em São Paulo, a gestão João Doria (PSDB) decidiu flexibilizar dois pontos da regulação, dando mais prazo para que os motoristas e os aplicativos se preparem antes de serem fiscalizados.

As regras deveriam entrar em vigor na próxima quarta-feira (10), com duas semanas de adaptação (sem aplicação de multas).

Uma das exigências é a apresentação de um certificado de inspeção do veículo, que é responsabilidade dos aplicativos. As empresas reclamaram que a regulação não era clara o suficiente e que não sabiam que padrões do carro deveriam inspecionar.

Sem o certificado de inspeção, o carro não poderia circular em São Paulo efetuando corridas de maneira legal. Agora, a prefeitura prorrogou para o dia 28 de fevereiro o prazo de envio dos certificados de inspeção dos carros e disse ter informado mais detalhadamente quais são os aspectos que devem ser observados nos carros.

Outra mudança é que agora os aplicativos poderão oferecer os cursos de formação de condutores inteiramente à distância, isso era um pleito dos aplicativos e dos motoristas. Antes, 4 das 16 horas de curso exigidas pela prefeitura deveriam ser feitos presencialmente. O motorista precisará concluir este curso para obter o Conduapp (Cadastro Municipal de Condutores).

Outras mudanças que permanecem de pé, apesar da oposição dos motoristas e dos aplicativos, são:

- a proibição a carros com placas de fora da capital paulista de pegarem passageiros na cidade de São Paulo,

- idade máxima de 5 anos para os carros,

- normas de vestimentas,

- a exibição de adesivos no para-brisa do carro identificando que a que aplicativo o motorista presta serviço etc.