Oposição abre processo para destituir presidente do Peru

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A oposição ao presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, apresentou nesta sexta-feira (15) uma moção de vacância do cargo, horas depois de o mandatário se negar a renunciar devido às acusações de ligação com a Odebrecht.

Segundo a Promotoria, Kuczynski teria recebido cerca de US$ 5 milhões por consultoria à empreiteira entre 2004 e 2013. Nos três primeiros anos dos pagamentos, ele era ministro de Alejandro Toledo, acusado de receber US$ 20 milhões de propina.

A declaração, que abre o processo para depor presidentes, foi assinada pelas siglas Força Popular (direita), liderada pela filha do ex-mandatário Alberto Fujimori, Keiko, Frente Ampla (esquerda) e Aliança Popular Revolucionária Americana (Apra, centro-esquerda).

Os três partidos argumentam que deve ser declarada a "permanente incapacidade moral" de Kuczynski pelo fato de ele ter "faltado com a verdade" em declarações sobre seu elo com a empresa.

Desde março, o presidente negou cinco vezes a relação com a Odebrecht. As quatro últimas foram a partir de outubro, quando os executivos da empreiteira já haviam falado sobre a consultoria.

No dia 10, ele admitiu a prestação de serviços "em alguns, muito poucos, projetos", mas manteve a negativa em relação à assessoria no período em que era ministro.

Pela Carta peruana, a vacância do presidente pode ser declarada em seis casos: traição à pátria, obstrução à realização de eleições, dissolução ou impedimento do funcionamento do Congresso, incapacidade moral ou física.

O processo é mais fácil e rápido do que o impeachment brasileiro. Após a moção ser submetida por ao menos 26 deputados, o texto vai a plenário, onde 52 parlamentares devem referendá-lo.

Depois desse passo, a lei prevê três dias de debates no Congresso antes da votação final da deposição. O presidente do Legislativo, Luis Galarreta, afirma que a última etapa do processo deve acontecer antes de quinta (21).

Os partidos requerentes detêm 86 das 130 cadeiras da Casa, contra 18 do Peruanos pela Mudança, de Kuczynski. Conforme a legislação, os opositores precisam de 87 --ou seja, mais um voto a favor-- para derrubar o líder.

ACUSAÇÕES

A crise política escalou na quarta (13), quando Rosa Bartra, presidente da comissão do Congresso que investiga a corrupção na Odebrecht, acusou o presidente de receber diretamente US$ 782 mil da empresa entre 2004 e 2007.

Diferentemente da acusação anterior (de que ele auferiu US$ 4,4 milhões por consultoria à empreiteira), desta vez o dinheiro foi transferido à Westfield Capital, empresa da qual Kuczynski foi acionista até 2007 e que aparece em sua declaração de renda.

Outros dois fatos agravam a situação dele: metade do dinheiro entregue à companhia foi transferida a uma conta dele como pessoa física; além disso, no período dos pagamentos, ele era ministro.

A descoberta sobre a Westfield Capital fortalece a acusação anterior. A First Capital, que recebeu os US$ 4,4 milhões, é dirigida por um ex-sócio de Kuczynski e está registrada no mesmo endereço que a primeira empresa.

As novas informações levaram os opositores a pedirem a renúncia do mandatário, o que ele negou que faria na noite de quinta. "Sou um homem honesto e o fui toda a minha vida. Estou disposto a defender a verdade."

O caso Odebrecht envolveu todos os mandatários peruanos desde a saída de Fujimori, em 2000. Toledo, o primeiro deles, teve a extradição pedida pela Justiça para que seja preso --ele está nos EUA.

O seguinte, Alan García, é investigado por receber doações de campanha. Já Ollanta Humala e sua mulher, Nadine Heredia, estão em prisão preventiva sob a acusação de receberem US$ 3 milhões em caixa dois na campanha eleitoral. Humala foi apoiado na época pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O escândalo também atingiu Keiko Fujimori, acusada de receber doações de campanha da empreiteira. Na semana passada, a Promotoria fez busca e apreensão na sede do Força Popular.

Embora apoiem a queda de Kuczynski, líderes do partido consideram que Keiko é perseguida pela Justiça.