Após decisão do STF, casal acusado de matar filho recém-nascido em Londrina é solto

Um casal acusado de matar o filho deles, um bebê recém-nascido, foi solto na terça-feira (12) após decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme a defesa de um dos réus.

Henrique Medina Sanches e Natalia Fuentes Leonel estavam presos desde 6 de junho, um mês após o parto, que foi realizado no apartamento onde eles residem, em Londrina, no norte do Paraná, de acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). Um laudo apontou que a criança, um menino, foi vítima de traumatismo craniano.

O ministro Celso de Mello, relator do habeas corpus, atendeu pedido do advogado Walter Bittar, que defende Sanches. Mello entendeu que a decisão que decretou a prisão por tempo indeterminado não apresentou fatos concretos que justificassem a necessidade da medida.

O habeas corpus foi estendido a Fuentes, pois, segundo o ministro, os mesmos fundamentos foram usados para decretar a prisão dela.

Os dois são réus em uma ação criminal e respondem pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, na 1ª Vara Criminal de Londrina. O processo aguarda a oitiva das testemunhas e os interrogatórios dos réus.

O caso
Fuentes procurou o hospital no dia seguinte ao parto, que ocorreu em 6 de maio, e reclamou de dores abdominais e sangramento. Aos médicos ela disse que tinha sofrido um aborto espontâneo em casa e que estava grávida de quatro ou cinco meses.

No entanto, foi constatado que a gestação estava em estágio avançado e, após muita insistência, ela pediu para o companheiro buscar o corpo da criança, que foi levado ao hospital enrolado em uma toalha e dentro de uma caixa de sapato, conforme a decisão da Justiça que determinou a prisão do casal.

Henrique afirmou à polícia que não tinha conhecimento da gravidez. No entanto, a Justiça entendeu que, conforme conhecimento comum no meio médico, é difícil realizar um parto sozinho. Além disso, após o nascimento da criança, nenhum dos dois foi em busca de socorro médico, ainda de acordo com a Justiça.

Versão da defesa
O advogado Walter Bittar disse que a decisão confirma os argumentos da defesa de que não há motivos para a prisão de Henrique Medina Sanches.

Bittar também afirmou que o cliente dele é inocente e que isso será demonstrado no processo, que, segundo ele, tem irregularidades.

 Com informações do STF e da RPC