PF volta a investigar contratos suspeitos da UFSC em nova operação

CÉSAR ROSATI E RUBENS VALENTE

FLORIANÓPOLIS, SC, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal desencadeou nesta quinta-feira (7) a Operação Torre de Marfim que apura suposta "aplicação irregular de verbas públicas federais destinadas a projetos de pesquisa desenvolvidas por fundações de apoio da UFSC", a Universidade Federal de Santa Catarina.

A investigação não tem relação com a Operação Ouvidos Moucos, deflagrada em setembro. Dias depois, o reitor da UFSC, Luiz Cancellier, um dos alvos da Ouvidos Moucos e que chegou a ficar preso por um dia, cometeu suicídio em um shopping de Florianópolis. As investigações apontam para irregularidades que aconteceram desde ao menos 1996, na gestão de seis reitores, entre eles a de Cancellier, que havia assumido a reitoria em 2016. A PF também informou que os contratos investigados somam R$ 500 milhões.

Um grupo de 90 policiais federais, servidores do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CGU cumprem 14 mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva em Florianópolis e Balneário Camboriú (SC). As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Florianópolis.

"Os fatos relacionados nesta operação se davam em projetos muito antigos que apresentavam uma série de irregularidades. Direcionamos as investigações para os coordenadores destes projetos e percebemos que eles continuavam a atuar da mesma forma irregular", disse o delegado federal Christian Barth durante entrevista coletiva em Florianópolis.

A apuração dos desvios começou por volta de 2014. Os servidores investigados têm contrato de dedicação exclusiva com a UFSC e, segundo a PF, possuem patrimônio incompatível com os salários. Eles gerenciavam recursos federais que eram repassados às fundações para a contratação de serviços que eram feitos por empresas fantasmas e que em alguns casos estavam registradas no nome dos próprios servidores ou de familiares.

"Nós temos um processo aberto no TCU [Tribunal de Contas da União] onde ex-servidores da UFSC e gestores destas fundações já foram chamados à restituir os cofres públicos a quantia de R$20 milhões devido a irregularidades na aplicação", disse o secretário do TCU Waldemir Paschoiotto.

O delegado Bart disse ter identificado "incompatibilidade" entre os salários de servidores da UFSC, que tem dedicação exclusiva, e as movimentações financeiras obtidas após a quebra do sigilo fiscal. "Em análises prévias, observamos que há servidores que têm patrimônio, em nome próprio ou em de familiares, que chega ao montante de R$ 7 milhões. Os salários destes servidores não superam os R$ 17 mil líquido".

Os mandados foram cumpridos na casa de servidores da UFSC em Florianópolis e também em Balneário Camboriú, bem como em salas das Fundações de Apoio à pesquisa da UFSC, como a Fapeu (Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária) e Feesc (Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina). A PF não informou o endereço das residências nem os alvos.

No total foram seis conduções coercitivas entre empresários e servidores da UFSC. Todos os alvos que estavam em Florianópolis, cinco no total, foram encontrados e levados para a sede da Polícia Federal, no bairro da Agronômica. Já a pessoa de Balneário Camboriú que deveria ser conduzida pela PF coercitivamente não foi encontrada. Os alvos ainda não foram identificados.

Os pedidos de condução coercitiva foram feitos pela Polícia Federal. Um pedido de prisão também havia sido feito, porém a Justiça Federal na capital catarinense indeferiu esse pedido.

Segundo a PF, a investigação da Torre de Marfim começou em 2014, a partir de uma comunicação feita pelo gabinete da Reitoria da UFSC, que fora "instruída com nota técnica e relatórios elaborados pela CGU" e analisava "aparentes irregularidades em projetos de pesquisa desenvolvidos com uso de verbas públicas federais firmados em 2003 e 2004". A reportagem apurou que a investigação não tem relação com Cancellier, que tomou posse na reitoria em maio de 2016.

Uma das irregularidades identificadas, segundo a PF, foram "indícios de contratações de serviços sem licitação prévia, pagamentos realizados a empresas pertencentes a gestores de projetos, que estariam vinculadas a servidores da universidade ou das fundações de apoio e até mesmo pagamentos efetuados a empresas fantasmas".

Conforme a Polícia Federal, dois dos servidores investigados "teriam movimentado cerca de R$ 300 milhões em contratos na coordenação de projetos e convênios entre os anos de 2010 e 2017". "Durante este período foram identificadas diversas irregularidades quanto à execução financeira e apontando para o desvio de verbas públicas e para a prática de outros crimes licitatórios", informou a PF.

Um dos contratos questionados pelo TCU, segundo a PF, dizia respeito a "um servidor aposentado da universidade, que também foi gestor de projetos e teve sua própria empresa contratada por cerca de R$ 20 milhões, sem licitação". Os crimes em tese investigados são "peculato e lavagem de dinheiro", além de "atos de improbidade administrativa".

Segundo a PF, "antes de serem levadas à apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário", as supostas irregularidades "foram auditadas pelos órgãos de controle como CGU e TCU" e as auditorias "geraram recomendações, solicitando a correção de práticas administrativas que poderiam levar ao mau uso do dinheiro público, o que não foi atendido pelos administradores".

Dentre as irregularidades, os investigadores encontraram indícios de contratações de serviços sem licitação prévia, pagamentos realizados a empresas pertencentes a gestores de projetos, que estariam vinculadas a servidores da Universidade ou das Fundações de Apoio e até mesmo pagamentos efetuados a empresas fantasmas.

Dois dos servidores investigados teriam movimentado cerca de R$ 300 milhões em contratos na coordenação de projetos e convênios, entre os anos de 2010 a 2017.

Durante este período foram identificadas diversas irregularidades quanto à execução financeira apontando para o desvio de verbas públicas e para a prática de outros crimes licitatórios. Também chamou atenção dos investigadores, um contrato questionado pelo TCU, em que um servidor aposentado da Universidade, que também foi gestor de projetos, teve sua própria empresa contratada por cerca de R$ 20 milhões, sem licitação.

"A UFSC, segundo informações da CGU, é a entidade recordista em recomendações para correção de irregularidades no Estado de Santa Catarina, com cerca de 120 recomendações, quase o dobro do segundo colocado", informou a PF.

Procurada, a UFSC não havia ainda se manifestado até a tarde desta quinta-feira (7).