PF volta a investigar contratos suspeitos da UFSC em nova operação

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal desencadeou nesta quinta-feira (7) a Operação Torre de Marfim que apura suposta "aplicação irregular de verbas públicas federais destinadas a projetos de pesquisa desenvolvidas por fundações de apoio da UFSC", a Universidade Federal de Santa Catarina.

A investigação não tem relação com a Operação Ouvidos Moucos, deflagrada em setembro. Dias depois, o reitor da UFSC, Luiz Cancellier, um dos alvos da Ouvidos Moucos e que chegou a ficar preso por um dia, cometeu suicídio em um shopping de Florianópolis.

Um grupo de 90 policiais federais, servidores do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CGU cumprem 14 mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva em Florianópolis e Balneário Camboriú (SC). As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Florianópolis.

Segundo a PF, a investigação da Torre de Marfim começou em 2014, a partir de uma comunicação feita pelo gabinete da Reitoria da UFSC, que fora "instruída com nota técnica e relatórios elaborados pela CGU" e analisava "aparentes irregularidades em projetos de pesquisa desenvolvidos com uso de verbas públicas federais firmados em 2003 e 2004". A reportagem apurou que a investigação não tem relação com Cancellier, que tomou posse na reitoria em maio de 2016.

Uma das irregularidades identificadas, segundo a PF, foram "indícios de contratações de serviços sem licitação prévia, pagamentos realizados a empresas pertencentes a gestores de projetos, que estariam vinculadas a servidores da universidade ou das fundações de apoio e até mesmo pagamentos efetuados a empresas fantasmas".

Conforme a Polícia Federal, dois dos servidores investigados "teriam movimentado cerca de R$ 300 milhões em contratos na coordenação de projetos e convênios entre os anos de 2010 e 2017". "Durante este período foram identificadas diversas irregularidades quanto à execução financeira e apontando para o desvio de verbas públicas e para a prática de outros crimes licitatórios", informou a PF.

Um dos contratos questionados pelo TCU, segundo a PF, dizia respeito a "um servidor aposentado da universidade, que também foi gestor de projetos e teve sua própria empresa contratada por cerca de R$ 20 milhões, sem licitação". Os crimes em tese investigados são "peculato e lavagem de dinheiro", além de "atos de improbidade administrativa".

Segundo a PF, "antes de serem levadas à apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário", as supostas irregularidades "foram auditadas pelos órgãos de controle como CGU e TCU" e as auditorias "geraram recomendações, solicitando a correção de práticas administrativas que poderiam levar ao mau uso do dinheiro público, o que não foi atendido pelos administradores".

"A UFSC, segundo informações da CGU, é a entidade recordista em recomendações para correção de irregularidades no Estado de Santa Catarina, com cerca de 120 recomendações, quase o dobro do segundo colocado", informou a PF.