Embaixador em Praga ganha como docente da UNB mesmo sem dar aulas

FÁBIO FABRINI

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O embaixador do Brasil em Praga, Márcio Florêncio Nunes Cambraia, recebe remuneração como professor da Universidade de Brasília (UnB) mesmo sem bater ponto na instituição. A constatação é de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), à qual a reportagem teve acesso, que será julgada nesta quarta (6).

Professor do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da UnB, Cambraia está afastado das salas de aula desde 1985 por causa da carreira de diplomata. De lá para cá, viveu a maior parte do tempo no exterior. Conforme o tribunal, que recebeu dados da universidade, o embaixador estava de licença para tratar de "assuntos particulares" até 19 de junho de 2015. Os pagamentos a ele, sem a prestação de serviços como docente, vêm sendo feitos ao menos a partir dessa data. No período, ele viveu em Roma e, em junho do ano passado, foi destacado para servir na República Checa.

O Portal da Transparência mostra que os salários do embaixador somam o equivalente R$ 48,4 mil, mas, com o abate-teto, o valor cai para o máximo permitido ao funcionalismo: R$ 33,7 mil brutos. A maior parte (cerca de R$ 30 mil) é paga, em dólares, pelo Itamaraty. O restante vem da UnB.

O TCU explica que a acumulação só seria possível se Cambraia, efetivamente, trabalhasse na universidade e na embaixada, o que não é possível morando a milhares de quilômetros do Brasil.

A universidade vive uma aguda crise financeira, com a diminuição da verba de custeio repassada pelo governo federal. A Reitoria chegou a anunciar a possibilidade de um "colapso" este ano, que impossibilitaria o pagamento de contas e a manutenção das atividades. Uma das medidas de contenção de despesas tem sido o corte de pessoal.

O TCU votará nesta quarta determinação para que a UnB providencie, em 60 dias, a devolução de todos os valores que tenham sido pagos ao embaixador "sem a devida contraprestação de serviço desde o seu afastamento, ocorrido no ano de 1985, com correção monetária, além de outras medidas cabíveis"

Consultada, a UnB informou, em nota, que "está em andamento um processo com o objetivo de fazer cessar os pagamentos" a Cambraia e para "obter a restituição ao erário dos valores recebidos no período em que não houve a prestação dos serviços, a contar de junho de 2015".

A universidade explicou que o processo exige "o contraditório entre as partes e, até a sua conclusão, existem aspectos resguardados por sigilo".

O embaixador, em nota enviada pelo Itamaraty, alegou que "solicitou renovação de sua licença à UnB e que foi informado que o pedido havia sido aceito". As licenças cessam pagamentos.

O Itamaraty explicou que não recebeu nenhuma comunicação do TCU a respeito do caso.