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Reino Unido fica sem juiz na corte de Haia

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DIANA LOTT

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Pela primeira vez desde a criação da Corte Internacional de Justiça, em 1946, o Reino Unido não terá um juiz britânico na composição do tribunal. Christopher Greenwood, que era juiz na Corte desde 2009, não conseguiu a maioria dos votos dos membros da Assembleia Geral, embora tenha sido aprovado pelo Conselho de Segurança.

Também será a primeira vez em que um país que é membro permanente do Conselho de Segurança ficará de fora da composição da Corte.

Apesar de, uma vez eleitos, os juízes não atuarem como representantes de seus países, ter um nacional no painel de 15 juízes é um sinal de influência diplomática.

O episódio foi interpretado como um sinal de uma nova fase nas relações internacionais, na qual o Reino Unido vem progressivamente perdendo relevância.

Matthew Rycrof, embaixador do Reino Unido na ONU, comunicou à Assembleia Geral e ao Conselho de Segurança a decisão de retirar a candidatura de Greenwood no último dia 20 de novembro.

O candidato britânico disputou a vaga com o indiano Dalveer Bhandari, que também tentava a reeleição.

A decisão foi tomada após a realização de seis rodadas de votação, que acabaram com o mesmo resultado: Greenwood aprovado no Conselho de Segurança e Bhandari, na Assembleia Geral.

As normas que regem a escolha dos juízes não preveeem um limite de rodadas para que um candidato obtenha a dupla aprovação. Por essa razão, a retirada de uma das candidaturas acaba sendo a única alternativa.

OUTRA DERROTA

Em junho deste ano, o Reino Unido sofreu outra derrota na Assembleia Geral.

Uma discussão sobre uma das últimas colônias britânicas, as Ilhas Chagos, no Oceano Índico, se encerrou com a adoção de uma resolução de iniciativa da Mauritânia que contrariava os interesses britânicos na região. O Reino Unido obteve apenas 15 votos a favor de sua proposição.

O resultado negativo foi consequência da abstenção de 63 países, entre eles 22 da União Europeia, incluindo Alemanha, França e Itália.

A decisão de deixar a União Europeia -o chamado "brexit"- teve como consequência a perda do poder de barganha coletivo do qual o bloco goza, assim como a do apoio de seus membros.

De um dos principais formadores da política externa europeia, o Reino Unido passou a contar só com o próprio peso ""o que tem dificultado a aprovação de sua agenda em fóruns multilaterais.

Um segundo possível fator para a "impopularidade" britânica entre os membros das Nações Unidas pode ser seu atual ministro de relações exteriores, Boris Johnson.

Ex-prefeito de Londres, Johnson foi um dos principais líderes da campanha a favor do "brexit" e tem uma trajetória de declarações polêmicas. Sua nomeação em julho deste ano foi recebida com desânimo.

No ano passado, depois que o ex-presidente americano Barack Obama apoiou a permanência do Reino Unido na UE, Johnson sugeriu que ele teria uma "aversão ancestral ao Império britânico" devido às suas raízes quenianas ""o pai falecido de Obama nasceu no Quênia, uma ex-colônia britânica que conquistou a independência nos anos de 1960.

Johnson também já acusou a União Europeia de seguir o mesmo caminho que Adolf Hitler e Napoleão Bonaparte ao tentar criar um "superestado" no continente.

Durante a campanha pela saída da UE, o político conservador foi acusado de enganar eleitores ao afirmar que o Reino Unido pagava altas somas ao bloco europeu -o que desconsiderava as contribuições feitas pela UE ao Reino Unido, na forma de investimentos e repasses.

ELEIÇÕES

A nomeação para o cargo de juiz da Corte Internacional de Justiça depende da aprovação pela maioria dos membros da Assembleia Geral, o que corresponde a votos favoráveis de 97 países. O candidato também deve ser aprovado pelo Conselho de Segurança. Os eleitos cumprem mandato de nove anos.

Com cinco vagas, a votação deste ano contou com seis candidatos: cinco que tentavam a reeleição e um que buscava o primeiro mandato.

Após quatro rodadas, os atuais juízes Ronny Abraham (França) e Abdulqawi Ahmed Yusuf (Somália) foram reeleitos. O brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade também foi reeleito. Nawaf Salam, embaixador do Líbano na ONU, foi eleito para o primeiro mandato.

A quinta vaga foi disputada por Dalveer Bhandari, da Índia, na Corte desde 2012, e Christopher Greenwood, do Reino Unido, que começou seu mandato em 2009.

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