PMs acusados de matar pichadores em prédio de SP em 2014 são absolvidos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça decidiu absolver cinco policiais militares de terem matado dois pichadores em julho de 2014 na Mooca, zona leste de São Paulo. A sentença saiu nesta quarta-feira (22).

O sargento Amilcezar Silva, os cabos André de Figueiredo Pereira e Aldilson Perez Segalla, o tenente Danilo Keity Matsuoka e Robson Oliva Costa eram acusados de matar Alex Dalla Vecchia Costa, 32, e Ailton dos Santos, 33, em 31 de julho de 2014 no interior do edifício Windsor.

Segundo a juíza Débora Faitarone, da 1ª Vara do Júri, os policiais agiram em legítima defesa. "Ao contrário do que sustentou o ilustre representante do Ministério Público, as provas produzidas, em ambas as fases, evidenciam que os réus Danilo, Amilcezar, Adilson e André agiram sob o manto da legítima defesa, enquanto o réu Robson não teve nenhuma participação nos fatos", escreveu na decisão.

Na versão dos policiais, os pichadores estavam no local para roubar, mas amigos e parentes disseram que eles pretendiam apenas pichar o prédio.

Alex e Ailton foram surpreendidos pelo zelador do edifício, que chamou a polícia. Segundo a denúncia do Ministério Público, os PMs que atenderam a ocorrência decidiram matar os jovens, que foram levados para um apartamento e executados com três tiros no peito cada um.

Amilcezar Silva e André de Figueiredo Pereira eram acusados de disparar contra Alex. Segundo a promotoria, Danilo Matsuoka e Aldilson Segalla atiraram em Ailton. Os quatro policiais eram acusados de homicídio duplamente qualificado —por motivo torpe e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e participação em homicídio do outro pichador.

Robson Oliva Costa, que não teria efetuado nenhum disparo, também foi denunciado por participar do crime. Além disso, todos respondiam por fraude processual, já que a ocorrência demorou a ser comunicada à central da polícia.

Na decisão, Faitarone escreveu que "Ailton portava uma pistola 380 e atirou contra os policiais Danilo e Adilson, enquanto Alex portava um revólver, calibre 38 e atirou contra os policiais militares Amilcezar e André Figueiredo. Na intensa troca de tiros, o policial militar André Figueiredo acabou atingindo o braço do policial militar Amilcezar. Isso reforça a ocorrência da troca de tiros entre os réus e as vítimas".

O CASO

Na versão dos PMs que atenderam a ocorrência, os dois jovens invadiram o prédio para roubar e trocaram tiros com os policiais, momento em que foram atingidos.

O boletim de ocorrência registrado após o crime aponta que os dois entraram no prédio residencial, localizado na avenida Paes de Barros, por volta das 18h, após o porteiro confundi-los com moradores. O zelador teria flagrado a dupla no prédio e questionou a presença deles, que afirmaram estar fazendo a manutenção dos elevadores.

Desconfiado, o zelador desceu até a portaria, comunicou o porteiro e acionou a polícia. No local, os PMs dizem ter encontrado os dois pichadores dentro de um apartamento, sendo Alex com um revólver calibre 38, e Ailton com uma pistola 380. Os policiais dizem que apenas revidaram os tiros feitos pela dupla.

Amigos dos dois rapazes, porém, registraram em redes sociais mensagens apontando que eles deveriam estar no local para pichar. No Facebook, uma prima de Costa afirmou que o rapaz "nunca teve uma arma, nunca matou, nem feriu ninguém, todo mundo sabe e é evidente, que o que ele fazia era pichar".

Após invadir o local, ambos tiraram fotos no elevador —prática comum entre pichadores. À época, o tenente-coronel Marcelino Fernandes, chefe do Departamento Técnico da Corregedoria, afirmou houve "conduta irregular" e inconsistências na versão dos policiais, que demoraram para avisar a central da PM sobre o suposto confronto.

A Corregedoria ouviu também uma testemunha protegida que disse ter ouvido vários tiros em dois momentos diferentes, com intervalo de dez minutos —o que não consta do relato dos PMs, que alegam ter matado os pichadores porque eles reagiram à abordagem atirando.

Ainda segundo Fernandes, a Corregedoria obteve um vídeo que mostra a dupla pichando outro prédio próximo, momentos antes, aparentemente desarmada.