EUA encerram programa de asilo para Haiti

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo de Donald Trump anunciou na segunda-feira (21) o fim do asilo temporário para haitianos nos EUA. A medida passa a valer em julho de 2019.

O benefício foi concedido a cidadãos do Haiti depois do devastador terremoto de 2010 naquele país e permitiu a cerca de 50 mil pessoas morarem legalmente nos Estados Unidos.

"Hoje [segunda-feira], a secretária interina de Segurança Doméstica, Elaine Duke, anunciou sua decisão de cancelar a designação de Status de Proteção Temporária [TPS, na sigla em inglês] para o Haiti, com entrada em vigor daqui a 18 meses, para permitir uma transição ordenada antes que a classificação expire, em 22 de julho de 2019", anunciou a administração em um comunicado.

Em maio passado, ao anunciar a renovação do TPS para o Haiti até 22 de janeiro de 2018, o então secretário de Segurança Doméstica e atual chefe de gabinete de Trump, John Kelly, havia advertido que o país caribenho provavelmente não voltaria a ser listado como beneficiário do TPS.

Ao confirmar aquilo que seu antecessor sinalizara, Duke afirmou que a conjuntura ("as condições extraordinárias, mas temporárias causadas pelo terremoto de 2010") que motivou a inclusão do Haiti no TPS deixou de existir.

Mecanismo criado pelo Congresso americano nos anos 1990 para amparar imigrantes que, por causa de desastres naturais ou de conflitos armados, não podiam regressar com segurança a seus países de origem, o TPS foi estendido pelo governo de Barack Obama ao Haiti após o desastre de 12 de janeiro de 2010.

O sismo provocou a morte de mais de 200 mil pessoas e obrigou aproximadamente 1 milhão de haitianos a se deslocarem.

A decisão de suspender o TPS para os haitianos se insere em um esforço amplo e duradouro (desde as primeiras semanas de mandato) de Trump para aumentar as restrições sobre a imigração, apesar dos pedidos contrários de democratas e até de alguns republicanos.

NOVAS AMEAÇAS

Na sexta-feira (17), o senador republicano pela Flórida Marco Rubio publicou um artigo no jornal "Miami Herald" instando o governo federal a renovar a permissão de asilo temporário para os haitianos por mais 18 meses devido a novos desastres naturais e a problemas de saúde e segurança de que aquele país padece.

Duke anunciou em setembro passado que o asilo para imigrantes do Sudão terminaria em 2018, mas renovou a concessão de proteção para o Sudão do Sul até a metade de 2019.

Já em novembro, ela decidiu encerrar a emissão de vistos para imigrantes da Nicarágua, mas renovar a concessão do benefício para os hondurenhos --os dois países entraram no TPS após um furacão atingir a América Central em 1999.