SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Brasil celebra oficialmente o Dia da Consciência Negra desde 2003, quando a data foi incluída no calendário escolar pela lei que tornou obrigatório o ensino da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" nas escolas. Em 2011, uma nova lei instituiu o 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas a data não é um feriado nacional.
Somente seis Estados têm leis estaduais que determinam o feriado nesta data em todos seus municípios: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Somado a leis municipais, há 1.045 cidades em que o Dia da Consciência Negra é feriado, segundo levantamento de 2015 da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), do governo federal.
O Estado de São Paulo, por exemplo, não tem uma lei estadual. Mas legislações municipais determinam o feriado em 106 cidades, incluindo a capital paulista .
Entre as capitais, Fortaleza também tem feriado, totalizando oito capitais com feriado. Curitiba e Florianópolis chegaram a estipular o feriado, mas ações judiciais movidas por comerciantes barraram a inclusão da data no calendário oficial dessas cidades.
O Distrito Federal e sete Estados -Acre, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe- não tem registro de nenhuma cidade com feriado nesta data, segundo o cadastro da Seppir.
Veja a lista
ACRE: Não é feriado em nenhum município
ALAGOAS: Lei estadual estipula feriado em todos os municípios
AMAZONAS: Lei estadual estipula feriado em todos os municípios
AMAPÁ: Lei estadual estipula feriado em todos os municípios
BAHIA: Somente as cidades de Alagoinhas, Camaçari e Serrinha têm feriado no dia 20 de novembro.
CEARÁ: Só é feriado em Fortaleza
DISTRITO FEDERAL: Não é feriado
ESPÍRITO SANTO: As cidades de Cariacica e Guarapari terão feriado no dia 20 de novembro
GOIÁS: Quatro cidade goianas têm leis municipais do dia da Consciência Negra
MARANHÃO: Somente a cidade de Pedreiras tem feriado
MINAS GERAIS: Sem lei estadual, Minas tem 11 cidades com feriado
MATO GROSSO DO SUL: É feriado somente em Corumbá
MATO GROSSO: Lei estadual estipula feriado em todos os municípios
PARÁ: Nenhuma cidade paraense tem feriado no dia 20 de novembro
PARANÁ: Londrina e Guarapuava têm feriado. Há lei aprovada em Curitiba, mas a Justiça revogou o feriado a pedidos de comerciantes
PARAÍBA: É feriado somente em João Pessoa
PERNAMBUCO: Não há feriado da Consciência Negra no Estado
PIAUÍ: Não há feriado da Consciência Negra no Estado
RIO DE JANEIRO: Lei estadual estipula feriado em todos os municípios
RIO GRANDE DO NORTE: Não há feriado da Consciência Negra no Estado
RONDÔNIA: Não há feriado da Consciência Negra no Estado
RORAIMA: Não há feriado da Consciência Negra no Estado
RIO GRANDE DO SUL: Lei estadual estipula feriado em todos os municípios
SANTA CATARINA: Florianópolis e Joinville têm leis sobre o Dia da Consicência Negra, mas em ambas cidades comerciantes locais entraram na justiça e conseguiram suspender o feriado
SERGIPE: Nenhuma cidade tem feriado no dia 20 de novembro
SÃO PAULO: Não há lei estadual que determine o feriado para o Dia da Consciência Negra em São Paulo, mas a capital paulista e outros 105 municípios têm leis que determinam a folga no dia 20 de novembro
TOCANTINS: Somente o município de Porto Nacional tem feriado
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