FABIANO MAISONNAVE
BONN, ALEMANHA (FOLHAPRESS) - Ante plateia formada por ambientalistas, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA) classificou de inaceitável uma medida provisória que reduz os impostos sobre o petróleo proposta pelo colega da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD-SP). Estudo técnico do Congresso calcula que o governo renunciaria a cerca de R$ 1 trilhão apenas nos campos do pré-sal.
"Foi uma iniciativa do Ministério da Fazenda, só tem a assinatura do ministro da Fazenda. E é lógico que me deixou perplexo", afirmou Sarney Filho nesta segunda-feira (13), em uma das salas da Conferência do Clima, em Bonn.
Ele disse que desconhecia a MP 795 até a semana passada e que, desde então, tenta derrubá-la no Congresso. Prometeu se opor a ela com "todas as forças".
"Logo que soube dessa notícia, liguei pro presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizendo que seria inaceitável", afirmou. "Além da renúncia fiscal para petróleo e gás, na contramão da história e da modernidade, ainda teve emendas prorrogando de 2022 para 2040", disse.
"Estou disparando telefonemas, falando, conversando. Gostaria de ter certeza de que vamos reverter, mas vamos lutar", disse o ministro do Meio Ambiente, que deve deixar a pasta em março para disputar as eleições.
Na semana passada, a MP foi aprovada por uma comissão especial do Congresso criada para avaliar o tema. Agora, precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado até 15 de dezembro para que não caduque.
Segundo estudo técnico da assessoria da Câmara, com a eventual aprovação da MP, "tanto a participação governamental direta quanto a participação governamental indireta, caracterizada por tributos, passariam a estar entre as mais baixas do mundo".
Procurado pela reportagem da Folha, o Ministério da Fazenda afirmou que "a edição de qualquer medida provisória é prerrogativa do presidente da República."
O ministro diz ainda que irá aguardar o retorno do titular do Meio Ambiente ao Brasil para entender sobre quais pontos há críticas.
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