Corte constitucional da Espanha invalida independência catalã

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Tribunal Constitucional da Espanha anulou nesta quarta-feira (8) a declaração unilateral de independência feita pelo Parlamento da Catalunha, em uma decisão esperada depois que a ação foi suspensa pela corte.

Em 27 de outubro, o Parlamento regional convocou uma constituinte para declarar a separação da Espanha, medida que Madri interpretou como uma independência unilateral. No mesmo dia o governo central destituiu o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, dissolveu o Parlamento regional e convocou eleições antecipadas na região para 21 de dezembro.

Pouco depois, a Justiça ordenou a prisão do ex-presidente e de alguns de seus ministros. Puigdemont está na Bélgica, onde aguarda em liberdade uma decisão sobre a extradição para a Espanha.

Apesar disso, Puigdemont pode concorrer ao novo pleito até que seja eventualmente condenado, e disse ter planos de fazê-lo. Sua aliança eleitoral, o PDeCAT (Partido Democrata Europeu Catalão), decidiu que ele será o líder da coalizão na disputa.

"A Espanha exerce [na Catalunha] o direito de conquista", disse a coordenadora do grupo, Marta Pascal. "Queremos que o presidente Puigdemont seja a pessoa que lidere uma grande lista no próximo dia 21 de dezembro", da qual constarão também "todos os presos políticos."

Apesar de estar amparada na Constituição e no Código Penal e de ter o apoio de seus vizinhos europeus, além do aval dos principais partidos do país, a Espanha enfrentará uma dura resistência à criminalização de Puigdemont.

A crise espanhola começou após o plebiscito de 1º de outubro na Catalunha, que teve a participação de 43% dos eleitores e 90% dos votos favoráveis à independência.

Também nesta quarta, um sindicato pró-independência realizou uma greve na Catalunha que fechou estradas e ferrovias. A paralisação foi menor do que a greve geral de 3 de outubro, que também apoiava a independência.

A greve desta quarta foi oficialmente em protesto contra a precariedade trabalhista e o decreto do governo central que facilitou a saída de empresas da Catalunha, mas tem um forte caráter político.