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Maia aposta em pacote de segurança coordenado por ministro do STF

MARINA DIAS E ANGELA BOLDRINI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - No mesmo dia em que a Câmara discute a tramitação de projetos sobre segurança pública, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que aposta em um pacote com medidas contra o tráfico de a

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 07.11.2017, 17:50:00 Editado em 07.11.2017, 17:50:10
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MARINA DIAS E ANGELA BOLDRINI

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - No mesmo dia em que a Câmara discute a tramitação de projetos sobre segurança pública, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que aposta em um pacote com medidas contra o tráfico de armas e drogas que está sendo elaborado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Em reunião com governadores nesta terça-feira (7), Maia disse que, apesar do debate dos deputados sobre seis projetos na área de segurança pública deles capitaneados pela chamada bancada da bala, a comissão criada por ele no mês passado, presidida por Moraes, vai apresentar no início de 2018 uma série de medidas para o combate ao crime organizado.

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Segundo o governador do Rio, Fernando Pezão (PMDB), o presidente da Câmara afirmou no encontro que os projetos de segurança pública devem ser votados até sexta (10), mas ele está "botando muita fé nesse outro pacote, que o ministro Alexandre de Moraes está preparando".

Desde segunda-feira (6), os deputados debatem a tramitação em regime de urgência de projetos referentes à segurança pública, mas o pacote é bem menos ambicioso do que se previa e não inclui temas como a revisão da lei do desarmamento ou aqueles que tratam de benefícios financeiros a policiais, entre outros considerados mais polêmicos.

Dos seis projetos do pacote em discussão hoje na Câmara, cinco são defendidas pelos deputados da bancada da bala e apenas um, que aumenta rigor na apuração em regime de urgência aos autos de resistência -quando a polícia alega ter agido para se defender no caso de uma morte, por exemplo-, foi proposto por um parlamentar de oposição, Paulo Teixeira (PT-SP). Não há, porém, consenso entre governo e oposição para a aprovação das medidas.

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Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (DEM-DF) é o responsável pelas propostas que encabeçam o pacote discutido hoje na Câmara, como a que acaba com a saída temporária de presos, a "saidinha", e a que exclui a possibilidade de progressão de pena para aquele que assassinar um policial.

Segundo o deputado, a votação em regime de urgência dos projetos foi acordada com Maia em reunião de líderes nesta segunda (6), mas a bancada da bala não se compromete a votar pela aprovação do texto do deputado petista, que seria, de acordo com Fraga, "intimidador" aos policiais.

O projeto de Teixeira estabelece que deve ser instaurado inquérito imediatamente após casos de ação policial resultante em lesão corporal ou morte. O texto tramita desde 2012 na Câmara, mas enfrenta resistência da bancada da bala. Em 2016, o presidente Michel Temer chegou a retirar a urgência de um projeto similar enviado aos deputados por sua antecessora, Dilma Rousseff (PT).

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As duas outras propostas que podem ser votadas nesta semana tratam do uso de vítimas como "escudo humano" para criminosos se protegerem e do bloqueio de sinais telefônicos em presídios -este foi o único projeto que obteve consenso entre governo e oposição e, nesta segunda (6), teve seu regime de urgência aprovado.

LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS

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Ainda segundo participantes da reunião com Maia nesta terça, os governadores voltaram a insistir na ideia de legalizar os jogos no país e, com os recursos, criar um fundo para a segurança pública. Já há projetos sobre o tema em debate no Congresso.

Maia ouviu a proposta, disse que ela é importante, mas afirmou que a prioridade hoje deve ser a reforma da Previdência.

"Esse dinheiro [do fundo de segurança pública] seria rapidamente engolido pelos déficits da Previdência nos Estados. Maia disse que era muito melhor fazer a reforma da Previdência, que entra dinheiro mais rápido no cofre de todo mundo", disse Pezão após a reunião.

O presidente da Câmara pediu mobilização aos governadores para aprovar as mudanças na aposentadoria no Congresso. O tema é pouco palatável aos parlamentares às vésperas do ano eleitoral e tornou-se mais um palco para a disputa entre Maia e o presidente Michel Temer pelo protagonismo na condução da agenda econômica.

Ambos querem acenar ao mercado com o avanço da proposta, mas nenhum quer arcar sozinho com o ônus de um possível fracasso na aprovação da medida.

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