Juíza ordena prisão de separatistas catalães

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma juíza do Tribunal Nacional da Espanha ordenou a prisão incondicional de oito integrantes do governo separatista da Catalunha.

Oriol Junqueras (vice-presidente), Jordi Turull (conselheiro e porta-voz da Presidência), Raül Romeva (Assuntos Internacionais), Josep Rull (Território), Carles Mundó (Justiça), Meritxell Borràs (Cultura), Joaquim Forn (Interior) e Dolors Bassa (Trabalho) foram condenados, sem direito a fiança, sob as acusações de rebelião, sedição e fraude na administração catalã.

O grupo deixou o tribunal direto para a prisão uma prisão na região de Madri.

A decisão foi tomada após o Ministério Público do Tribunal Nacional pedir prisão incondicional para oito membros do governo catalão.

No caso do ex-conselheiro Santi Vila, a ordem de prisão foi emitida sob a fiança de €50 mil -ele renunciou antes de o Parlamento catalão decidir pela declaração de independência da Catalunha.

Santi também foi o único ex-conselheiro que respondeu a questões da Justiça. Os demais se recusaram a responder aos promotores.

Ao justificar a pena, a juíza Carmen Lamela afirmou que existe alto risco de reincidência criminal, além da possibilidade de destruição de provas e fuga do país.

A Justiça espanhola também mira aqueles que não compareceram ao Tribunal Nacional, em especial o ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e quatro de seus antigos conselheiros -Lluís Puig (responsável pela Cultura), Antoni Comín (Saúde), Meritxell Serret (Pecuária, Pesca e Alimentação) e Clara Ponsatí (Educação).

Eles estão na Bélgica e disseram que seriam alvo de julgamento político caso se apresentassem ao tribunal.

O advogado Gonzalo Boyé, de Serret e Comín, foi ao tribunal para solicitar que seus clientes estivessem presentes na declaração, feita sob sigilo, mas foi informado que deve fazê-lo por escrito.

UNIÃO EUROPEIA

O próximo embate deve ocorrer nos órgãos da União Europeia, já que o Tribunal Nacional informou que enviará mensagem de mandado de prisão para Bruxelas.

Estes, por sua vez, também prometem recorrer às instituições europeias, segundo o advogado de Puigdemont.

Ele disse à agência Reuters que já havia um mandado de prisão contra seu cliente e os outros quatro catalães na Bélgica, mas uma fonte do Judiciário espanhol negou a existência de tal mandado.

O ex-líder catalão havia dito na terça (31) que não pretende pedir asilo na Bélgica, mas que só voltará para a Espanha quando Madri der "garantias" a ele, sem especificar quais deveriam ser.

Puigdemont é responsabilizado pelo movimento separatista que culminou, no dia 27, na aprovação de um processo constituinte, pelo Parlamento da Catalunha, a fim de proclamar uma república independente da Espanha.

Ele foi removido do cargo no mesmo dia pelo premiê espanhol, Mariano Rajoy, com base no artigo 155 da Constituição, que força uma administração regional a cumprir a lei. Em seguida, o Senado espanhol aprovou a destituição do governo catalão e a antecipação de eleições regionais.

As medidas seguem a realização de um plebiscito separatista, considerado ilegal por Madri, no qual só 43% dos catalães votaram (destes, 90% pediram a secessão).