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Gilmar pede vista e STF adia decisão sobre doação de sangue por gays

NATÁLIA CANCIAN E LETÍCIA CASADO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista (mais tempo para analisar o caso) nesta quinta-feira (26) de um processo que discute a restrição para homens homossexuais

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 26.10.2017, 15:45:00 Editado em 26.10.2017, 15:45:09
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NATÁLIA CANCIAN E LETÍCIA CASADO

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista (mais tempo para analisar o caso) nesta quinta-feira (26) de um processo que discute a restrição para homens homossexuais doarem sangue.

O ministro disse que conversou com médicos que levantaram uma série de questões sobre o assunto e, portanto, precisa estudar mais o assunto.

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Esta foi a terceira sessão do julgamento, iniciado na semana passada. Até agora, quatro ministros votaram por alterar as regras a fim de viabilizar a doação de sangue por homossexuais: o relator, Edson Fachin, que foi seguido por Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Alexandre de Moraes abriu divergência e Ricardo Lewandowski indicou que votaria com ele.

Moraes concordou parcialmente com alterações nas normas atuais e defendeu que o sangue doado por gays e por outras pessoas consideradas "grupo de risco" deve ficar armazenado para ser reexaminado depois de um tempo.

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Este ponto foi levantado por Gilmar na sessão desta quinta.

Ele disse ainda que é preciso verificar a possibilidade de ampla oferta de exames para aumentar a testagem de bolsas de sangue diante de uma eventual mudança de regras.

Hoje, todas as bolsas de sangue já são submetidas a testes. A mudança nos critérios, assim, implicaria na necessidade de um aumento dessa oferta de exames. "O exame [para verificar a possibilidade de infecções] pode ser feito realmente, mas custa muito, com preços proibitivos", afirmou. "Pode ser feito no Sul, mas o Norte e Nordeste não dispõe dessas condições", disse.

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As regras gerais de doação de sangue são definidas pelas portarias 158/2016, do Ministério da Saúde, e pela resolução 34/2014, da Anvisa.

O texto do ministério considera "inapto" a doar sangue por um período de 12 meses "homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou parceiras sexuais destes". Trecho semelhante consta na norma da Anvisa.

O governo atribui essa restrição "temporária" a dados epidemiológicos que apontam aumento no risco de infecção por doenças sexualmente transmissíveis entre esses grupos —caso do HIV, por exemplo.

A discussão foi levada ao Supremo pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), para o qual a norma é discriminatória.

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