ATUALIZADA - Parlamento catalão fará sessão sobre intervenção da Espanha

DIOGO BERCITO

MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) - O Parlamento regional da Catalunha convocou uma reunião para a quinta-feira (26) a fim de discutir sua resposta à intervenção espanhola, que no dia seguinte deve destituir o governo catalão.

A plenária foi anunciada na manhã de segunda-feira (23) em meio à crescente tensão política no país. O partido de extrema-esquerda CUP (Candidatura de Unidade Popular) convocou catalães para atos de desobediência civil durante toda a semana.

Legisladores catalães podem recorrer a duas saídas em sua reunião. A primeira é desafiar o Estado espanhol e proclamar a independência, como vêm ameaçando fazer.

Nesse caso, o governo central possivelmente acusaria os líderes da Catalunha pelo crime de rebelião, algo que pode levar a 30 anos de prisão.

A outra solução é anteciparem as eleições como gesto de boa vontade. Caso os partidos separatistas catalães vencessem o novo pleito (o original estava previsto apenas ao fim de 2019), sairiam fortalecidos desta crise.

A reunião acontece dias depois de o governo espanhol aprovar a ativação do Artigo 155 da Constituição, que levará à intervenção das autoridades de Madri na Catalunha.

Esse artigo será discutido esta semana em um processo durante o qual o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, terá direito a se pronunciar -algo que estuda fazer na quinta-feira (26).

A medida será votada pelo Senado na sexta (27), onde deve ser aprovada pela maioria absoluta. Depois, precisará ser publicada no diário oficial e por fim aprovada pelo conselho de ministros. Com todo o trâmite, não se sabe se a medida entrará em vigor no mesmo dia.

Com o Artigo 155, o governo espanhol poderá remover Puigdemont de seu cargo, assim como seu vice e o restante de seu gabinete. A autonomia não será suspensa e o Parlamento não será dissolvido, mas terá sua atividade reduzida até a convocação de eleições antecipadas.

Legisladores catalães não poderão mais nomear seu próprio presidente, e o Estado espanhol poderá vetar leis que contrariem a legislação nacional --como a que convocou o plebiscito do dia 1º. de outubro, levado adiante.

Essa intervenção levou a críticas nos últimos dias e denúncias de repressão. "Neste Parlamento não poderemos debater nem votar nenhuma iniciativa sem a permissão de Madri", disse Lluis Corominas, líder da aliança separatista Junts pel Sí, da qual faz parte Puigdemont. "Não é uma democracia."

Já Pablo Iglesias, líder da sigla de esquerda Podemos, disse que o Artigo 155 equivale à "administração colonial da Catalunha". Seu partido acusou o governo central em Madri de promover uma "guinada autoritária".

FRANÇA

A Espanha conta com amplo apoio internacional nesta crise. Os grandes atores políticos --como a União Europeia, a França e a Alemanha-- não reconheceriam uma Catalunha independente e concordam com os argumentos legalistas de Madri.

O ex-premiê francês Manuel Valls, que nasceu em Barcelona, entrou para este debate ao afirmar em uma entrevista que a intervenção na Catalunha era "inevitável". Ele pediu ainda o apoio francês e europeu a Madri.