Premiê espanhol anuncia a suspensão de autonomia de Barcelona

DIOGO BERCITO

MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) - O governo espanhol decidiu neste sábado (21) remover o presidente catalão, Carles Puigdemont, de suas funções. Essa medida, que deve ser votada pelo Senado durante os próximos dias, é uma resposta ao desafio separatista da Catalunha.

O premiê conservador, Mariano Rajoy, detalhou em um discurso as demais medidas de seu governo.

Essas ações fazem parte do Artigo 155 da Constituição, que permite a suspensão temporária da autonomia regional. Esse texto nunca foi utilizado na Espanha e será recebido por manifestações nas ruas da Catalunha.

Madri nomeará um representante para centralizar a administração regional catalã. Todo o conselho de Puigdemont será removido, e o Executivo espanhol deve antecipar as eleições catalãs.

O pleito pode ocorrer nos próximos seis meses, quando estava originalmente previsto apenas ao fim de 2019.

Não há planos de dissolver o Parlamento regional catalão nem impedir a atividade legislativa. O funcionamento da Casa, no entanto, será limitado -não poderá nomear mais seu próprio presidente, por exemplo.

"Aplicamos o Artigo 155 porque nenhum governo de nenhum país democrático pode aceitar que a lei seja violada", afirmou Rajoy.

Agravando ainda mais a crise, o Ministério Público confirmou também no sábado que estuda acusar Puigdemont pelo crime de rebelião, que pode levar a 30 anos de prisão na Espanha.

Ele será acusado caso insista em formalizar a independência catalã nestes dias, como tem ameaçado fazer.

SENADO

As medidas detalhadas por Rajoy no sábado ainda precisam ser discutidas por um comitê, que deve ouvir a defesa presidente catalão.

O Senado provavelmente votará na sexta-feira (27), aprovando as medidas definitivamente. Rajoy tem a maioria absoluta necessária.

Todo esse procedimento foi acordado entre o governo do conservador Partido Popular e a principal força de oposição, o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol). O Cidadãos, de centro-direita, deu também o seu aval para o Artigo 155.

O governo central justificou sua decisão em um documento oficial circulado durante a manhã de sábado entre correspondentes internacionais baseados no país.

O separatismo catalão foi descrito em duros termos como "incumprimento manifesto, contumaz e deliberado" e " desobediência rebelde e sistemática", algo que afeta "de maneira grave o interesse geral da Espanha".

A intervenção espanhola na administração regional catalã inaugura um novo período de instabilidade no país, que já vive sua pior crise institucional desde a redemocratização nos anos 1970.

A presença do Estado central na Catalunha é bastante limitada, e tem sido gradualmente reduzida. Segundo o jornal espanhol "El País", apenas 9% dos funcionários públicos catalães pertencem à administração central, em comparação aos 16% registrados na vizinha Valência.

A Catalunha tem também sua própria polícia, os chamados Mossos d'Esquadra, ao contrário da maior parte das regiões espanholas.

São 17 mil policiais da força catalã atuando nessa região, contra os 5.968 representantes policiais de Madri.

CONSULTA

A Catalunha é uma região espanhola já com algum grau de autonomia, incluindo Parlamento e polícia próprios. Mas partidos separatistas têm ganhado fôlego nestes anos. Uma das justificativas é econômica: a região é responsável por 20% do PIB espanhol, de US$ 1,2 trilhão.

Desafiando Madri, que considera esse separatismo injustificado, o governo catalão realizou um plebiscito separatista em 1º de outubro. Só participaram da consulta 43% do eleitorado, dos quais 90% apoiaram a separação.

O plebiscito foi decretado ilegal pelo Tribunal Constitucional -cuja página oficial na internet foi atacada neste sábado (21) pelo coletivo de hackers Anonymous.

Com o decreto da Justiça, o resultado não teve valor ao governo de Madri. A União Europeia e diversos países, como França e Alemanha, demonstraram apoio à unidade territorial espanhola.

Desafiando todos os avisos, no entanto, o presidente catalão, Puigdemont, foi ao Parlamento regional em Barcelona em 10 de outubro e declarou a independência. Em seguida, ele suspendeu os efeitos da proclamação, pedindo diálogo com Madri.

Madri exigiu que Puigdemont voltasse atrás até a quinta-feira (19), o que ele se recusou a fazer -a justificativa dada pelo governo para implementar o Artigo 155.