Governo espanhol planeja antecipar as eleições catalãs para janeiro

DIOGO BERCITO

MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) - O governo espanhol e sua principal oposição, o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), chegaram a um acordo para forçar eleições antecipadas na Catalunha em janeiro de 2018.

Caso de fato implementada, essa seria uma das medidas do Artigo 155 da Constituição, acionado para conter o projeto separatista catalão.

A ideia será discutida no sábado (21), ao lado de outras, em uma reunião extraordinária do conselho de ministros. Ela precisa ser aprovada pela maioria absoluta do Senado, em uma reunião por ora prevista para o dia 27 de outubro. O governo tem essa maioria.

O anúncio da medida deve agravar ainda mais a crise territorial espanhola, a mais grave desde a redemocratização nos anos 1970. O governo regional catalão não aceitará antecipar as eleições.

O líder da Esquerda Republicana, Oriol Junqueras, um dos separatistas mais influentes, disse que "não é a melhor maneira de avançar".

Caso não sejam antecipadas, as eleições regionais catalãs serão realizadas apenas nos últimos meses de 2019.

Há negociação entre o governo e o PSOE para incluir entre as medidas, além das eleições antecipadas, intervenções pontuais na autonomia catalã. Por exemplo, assumir o comando temporário da polícia catalã.

Na avaliação de Madri, essa força policial -conhecida como Mossos d'Esquadra- não cumpriu as ordens do governo central de impedir a consulta separatista catalã.

CONTEXTO

A Catalunha realizou um plebiscito separatista em 1º de outubro, no qual 90% dos votos pediam a independência. Só participaram da consulta 43% do eleitorado.

O governo de Madri considera ilegais o plebiscito e seus resultados, com base em uma decisão do Tribunal Constitucional. Assim, não poderiam servir como base à proclamação de separação.

Mas, ignorando os avisos de Madri e da União Europeia, o presidente Puigdemont foi ao Parlamento regional em 10 de outubro e declarou a independência.

O premiê espanhol, o conservador Mariano Rajoy, exigiu que Puigdemont voltasse atrás até a quinta-feira (19).

Em vez disso, Puigdemont ameaçou com uma votação no Parlamento regional para declarar formalmente a separação desse território.

Diante das negativas catalãs, o governo central deu continuidade aos planos de implementar o Artigo 155.

Mas esse artigo, inspirado por uma legislação semelhante na Alemanha, nunca foi utilizado na Espanha. Apertar o interruptor pode agravar ainda mais a crise política no curto prazo.

Forças separatistas já convocaram mobilizações populares para os próximos dias, com um protesto previsto em Barcelona neste sábado (21).