MP sugere a inclusão de indicadores de tuberculose em Planos Municipais de Saúde

Os poetas Castro Alves, Álvares de Azevedo e Auta de Souza e o compositor Noel Rosa estão entre os brasileiros ilustres que morreram antes de completar 30 anos por causa da tuberculose. Esses artistas viveram nos séculos 19 ou 20, quando o temor de ser vitimado pela doença era muito presente. O que pouca gente sabe é que esse risco continua a existir. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil, com 70 mil casos novos e 4,5 mil mortes por ano, está entre os países em que o controle da tuberculose é considerado prioritário pela Organização Mundial da Saúde. No mundo todo, são 10 milhões de novos casos e 1 milhão de mortes ao ano.

Diante desse cenário preocupante, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública recomenda que os gestores públicos aproveitem este momento, em que está ocorrendo a discussão e a elaboração dos Planos Municipais de Saúde 2018-2021, para incluir indicadores sobre a tuberculose no documento, bem como na Programação Anual de Saúde e nos Relatórios de Gestão a serem futuramente apresentados. O Caop sugeriu inclusive que os promotores de Justiça reforcem a importância dessas medidas aos prefeitos dos municípios que integram suas comarcas.

A previsão de indicadores é importante para orientar as políticas públicas voltadas à prevenção e tratamento da doença nos municípios, bem como para a previsão de recursos para tal finalidade. “Embora ainda estigmatizada e um sério problema de saúde pública, a tuberculose tem cura e há estratégias bem estabelecidas para que o tratamento tenha sucesso. A previsão de indicadores é relevante porque traduz não só os níveis de atenção que o agravo está recebendo no município, como permite que se estabeleçam as metas para melhoria desse cuidado”, comentou a promotora de Justiça Andreia Cristina Bagatin, integrante do Centro de Apoio.

A orientação do Caop considera discussão ocorrida na Comissão Permanente de Defesa da Saúde (Copeds), integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) – do qual participam representantes do Centro de Apoio –, que aprovou enunciado sustentando que “deve o membro do Ministério Público instar os gestores a incluírem nos seus planos de saúde, programações anuais de saúde relatórios de gestão os indicadores referentes à tuberculose.”

A discussão no âmbito do CNPG foi motivada pelo fato de que foram reduzidos os indicadores pactuados em nível nacional, o que acabou excluindo dados acerca da tuberculose. No entanto, em momento concomitante, houve a divulgação do “Plano Nacional pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública – Brasil Livre da Tuberculose”, que, dentre as medidas, sugere a estados e municípios a previsão em seus planos de saúde de indicadores relacionados à tuberculose. Tal previsão é uma das estratégias preconizadas para que se garanta a realização de atividades de cuidado e prevenção da doença com recursos (humanos, materiais e financeiros) adequados.

Bacilo de Koch – A tuberculose é uma doença infectocontagiosa causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, também conhecida como bacilo de Koch (BK), que afeta principalmente os pulmões, mas também pode atingir outros órgãos, como ossos, rins e meninges (membranas que envolvem o cérebro). A transmissão ocorre por via aérea em praticamente a totalidade dos casos, a partir da inalação de gotículas contendo bacilos expelidos pela tosse, fala ou espirro do doente com tuberculose ativa de vias respiratórias. Uma vez infectada, a pessoa pode manifestar a enfermidade em qualquer fase da vida. Nem todas as pessoas infectadas, porém, desenvolvem a doença, o que depende dos mecanismos de defesa de cada indivíduo.

Para aumentar as chances de cura e diminuir os riscos de outras pessoas serem contaminadas, a partir da adoção de medidas preventivas, é importante que o diagnóstico seja feito precocemente. Os principais sintomas da tuberculose são: tosse persistente por três semanas ou mais (com muco e eventualmente sangue), febre vespertina, sudorese noturna e emagrecimento. O tratamento é feito a partir de um conjunto de medicamentos e dura seis meses. Ressalta-se a necessidade de os pacientes, mesmo que se sintam bem, façam o tratamento até o final, para que efetivamente possam ser considerados curados.