Porto de Paranaguá se integra à certificação ambiental internacional

O Porto de Paranaguá passou a integrar, nesta semana, o Ecoport - sistema de certificação e gestão ambiental global e internacional desenvolvido especialmente para autoridades e terminais portuários. O Porto paranaense é o primeiro do Brasil a fazer parte do sistema, devido a sua evolução na área ambiental.

 Ao todo, 91 portos de 21 países fazem parte do sistema, sendo 48 certificados com ISO e outros 25 certificados pelo Sistema de Revisão Ambiental do Porto (PERS - Port Environmental Review System).
 

O diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino, diz que a inclusão de Paranaguá na Ecoport demonstra o reconhecimento dos projetos e ações que vem sendo desenvolvidos na área de meio ambiente. “Paranaguá é o primeiro Porto Público do Brasil a dar início a este processo e isto só foi possível em função da atenção que dedicamos ao meio ambiente. A sustentabilidade ambiental tem sido uma das nossas prioridades”, declarou Dividino.
 
O próximo passo da Appa é buscar a certificação PERS, com a padronização de ações de monitoramento e de gestão ambiental. “Estamos buscando a maior e mais completa certificação, com o objetivo de avançar ainda mais na gestão ambiental das atividades portuárias”, ressalta o diretor-presidente da Appa.
 
Nos últimos seis anos a Appa já investiu cerca de R$35 milhões em meio ambiente e outros R$ 32 milhões estão previstos até 2018, para dar continuidade e aprimorar os mais de 40 projetos e programas que estão em andamento.
 
O QUE É
O sistema Ecoport é a principal iniciativa do setor portuário europeu voltada ao meio ambiente e foi desenvolvida com o apoio da Comissão Europeia em 1997. Ela é apoiada por associações portuárias na Europa, na América do Norte, América do Sul e na África e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
 
O Ecoport é reconhecido pelo Banco Mundial como um padrão global de gestão ambiental. “Isso se deve especialmente às ações de prevenção de riscos ambientais”, conta o diretor de Meio Ambiente da Appa, Bruno da Silveira Guimarães. Ele ressalta que a certificação, assim como a introdução de um padrão global de gerenciamento ambiental reconhecido é exigida pelo Banco Mundial para pedidos de financiamento e para investimentos de extensão dos portos.
 
“Como o Porto de Paranaguá está localizado fora da Europa, a certificação Ecoport é obtida pela empresa ECO Sustainable Logistics Chain Foundation (ECOSLC). Esta fundação, independente, imparcial e sem fins lucrativos, tem o apoio da European Sea Ports Organization (ESPO), que é a organização dos portos europeus responsável pela certificação Ecoport, mas somente na Europa”, explica Bruno.

Porto que operava sob liminar tem hoje mais de 30 licenças ambientaisO secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, lembra que, no início da atual gestão, em 2011, o Porto de Paranaguá operava sob liminar, sem licenciamento ambiental. Em 2010 foi embargado pelo Ibama, com uma autuação de mais de R$ 10 milhões. 

“Hoje temos mais de 30 licenças ambientais e, em vez de pagar multas, investimos na prevenção e conservação do meio ambiente”, afirma o José Richa Filho.

Os recursos foram aplicados em estudos ambientais, étnicos e arqueológicos para novos licenciamentos, planos de emergência, centro de prontidão ambiental, saneamento e tratamento de efluentes, coleta e destinação de resíduos sólidos, monitoramentos de dragagens, controle de pragas e proliferação de vetores, varrição mecanizada de ruas e avenidas, recuperação de passivos ambientais, gerenciamento de emissões atmosféricas e de ruídos, gerenciamento de água de lastro dos navios e monitoramento da qualidade das águas e dos sedimentos.
Além dos estudos, as demais atividades são permanentes e relatórios semestrais com os resultados são apresentados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

SALTOU POSIÇÕES
Devido a ações e investimentos em meio ambiente, o Porto de Paranaguá saltou da 26ª posição, em 2012, no Índice de Desempenho Ambiental da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para a 3ª colocação, em 2016, em qualidade de serviços ambientais.

No ranking de Portos Públicos, o Porto de Paranaguá se apresenta na terceira posição, sendo atribuída a nota de 94,97 pela ANTAQ. O Porto paranaense fica atrás somente do Porto de São Sebastião, que conta com apenas um berço e Porto Itajaí, que possui dois berços de atracação.