Câmara debate licença-maternidade especial para mães de bebês prematuros

A Câmara dos Deputados está discutindo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 que pode estender o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. De acordo com a proposta, o tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença de 120 dias da mãe. A PEC limita, no entanto, o tempo total do benefício a 240 dias.

Atualmente, as mães de bebês que nascem prematuros têm licença-maternidade de 120 dias, ou de quatro meses, contados a partir do momento do nascimento. Como muitos prematuros ficam meses internados em unidades de Terapia Intensiva (UTIs), as mães acabam passando pouco ou nenhum tempo com as crianças em casa, depois de sair do hospital.

“Do jeito que a legislação está hoje, a mãe tem os 120 dias de praxe. Então, se o bebê nasce com 400, 500 gramas, idade gestacional de 22 ou 23 semanas, que é a metade da gestação, a licença já começa a ser contada. Mas alguns bebês passam cinco, seis meses internados. Então, quando termina a licença, as mães que optam por cuidar do filho acabam saindo do mercado de trabalho."

É isso que acontece na maioria dos casos com estadias prolongadas na UTI, segundo Denise Suguitani, nutricionista e fundadora da Associação Brasileira da Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros, conhecida como Prematuridade. A organização é responsável por acolher e orientar famílias com bebês prematuros, além de desenvolver projetos de prevenção ao parto prematuro e capacitação de profissionais que atuam em UTIs de recém-nascidos. A ONG espera que a PEC seja aprovada, como política de fortalecimento do vínculo físico e emocional da mãe com o filho e prevenção de futuros problemas de saúde para a criança.

“Enquanto o bebê está no hospital, as mães não se sentem empoderadas daquele filho, que [durante a internação] pertence à equipe de enfermagem. A mãe não tem o cuidado 24 horas, e quando o bebê vai para casa é o momento para amamentar, fazer vínculo e cuidar realmente do filho. O bebê inspira cuidados, e a recomendação médica é que fique muito protegido de visitas, de sair a público, porque está sujeito a infecções, com imunidade vulnerável”, explicou.

Para a nutricionista, a limitação da licença em 240 dias pode impedir que os bebês que nascem “superprematuros” ou que têm muitas intercorrências durante a estadia na UTI sejam beneficiados pela nova lei. Os familiares esperam que a PEC seja aprovada o quanto antes. 

“A PEC é um grande passo para que famílias de bebês prematuros, e dos que ainda estão por vir, sejam beneficiadas com a extensão da licença. Para nós, o ideal seria que a licença se estendesse de acordo com o tempo em que o bebê ficou na UTI. Essa lei estabelece o limite de 240 dias, mas já consideramos isso um grande avanço. Muitos casos de bebês prematuros realmente ficam dentro desse período”, disse Denise.

(Com informações - Agencia Brasil)