Cartórios do PR passarão a emitir registro de nascimento para animais de estimação

Tutores de animais de estimação no Paraná poderão solicitar uma certidão de nascimento para seus pets com nome, sobrenome da família e até foto a partir do dia 7 de agosto de 2017. O registro valerá para todos os tipos de animal, incluindo os exóticos. 

“O documento vai especificar a raça, a cor e o porte do animal, assim como algumas características específicas, como marcas que facilitem a identificação”, explicou à Gazeta do Povo Arion Cavalheiro Jr., diretor de Registros de Títulos e Documentos da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR).

A certidão de nascimento também trará uma foto do pet, que pode ser tirada no cartório ou entregue pelos tutores. O objetivo do registro é reunir o máximo possível de informações para facilitar em casos de perda ou roubo do animal e também em disputas de guarda.

Pet Legal
Batizado de PetLegal, o serviço estará disponível inicialmente nas cidades de Curitiba, Campo Largo, Francisco Beltrão, Paranavaí, Fazenda Rio Grande, Colombo e Maringá. Apenas os cartórios de Registro de Títulos e Documentos emitirão a certidão para pets.

Projeto piloto
“Este é um projeto piloto e gradativamente cada cartório do Estado passará a oferecer o serviço”, informa Arion Cavalheiro Jr., diretor de Registros de Títulos e Documentos da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR). De acordo com ele, em uma segunda fase do projeto,  todos os registros serão cadastrados em uma central nacional.

Preço
A certidão de nascimento do pet ficará pronta em menos de 15 minutos e custará R$ 71, conformr Cavalheiro. Os tutores devem ir ao cartório com RG, CPF e comprovante de residência e levar documento caso o animal tenha certificado de pedigree.