Cotidiano

As proibições que vigoram no Brasil e você não sabia

Da Redação ·
Foto: Reprodução
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Pode não parecer, mas no Brasil existem certas leis de caráter proibitivo que muitos infringem quase que diariamente por falta de conhecimento. Muitas dessas, além de serem restrições óbvias, podem levar o cidadão a pagar multas ou até mesmo ser preso. 

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Fizemos uma lista de alguma dessas proibições.

As proibições que vigoram no Brasil e você não sabia fonte: Reprodução

Andar de bicicleta na calçada:

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Sim, apenas com o ato de andar com sua bicicleta em entre os pedestres, o cidadão infringe a lei do Código Nacional de Trânsito, no Artigo 255: Pedalar na calçada ou de forma agressiva pode render multa e apreensão da bike, sendo considerado uma infração média, tendo a bicicleta devolvida após o pagamento de taxa.

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Molhar pedestres:

Outra lei que é pouco conhecida dos brasileiros, mas que muitos praticam quase que diariamente quando há água nas ruas, também consta no Código Nacional de Trânsito no capítulo XV, artigo 171: Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres, água ou detritos. A multa é de cerca de R$86,00. O motorista que comete esse ato, acaba por ter uma infração média em sua carteira de motorista, o que acarreta em 4 pontos em sua CNH.

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Dirigir de salto ou chinelo:

A grande pergunta entre as mulheres na hora de entrar em um carro seria se é ou não permitido dirigir de salto alto. E a resposta se encaixa nessa lista. A proibição vai além dos saltos, pois dirigir de chinelo é outra contravenção. De acordo com o CTB é proibido o uso de calçados que não se firmem nos pés ou que comprometam a utilização dos pedais do automóvel. A infração também é média, gerando uma multa com valor de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira.

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Fumar narguilé em público:

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A proibição a seguir pode se encaixar entre os tops 10 de maiores infrações pouco conhecidas, mas muito cometidas por parte dos jovens no Brasil: fumar Narguilé em público. O instrumento de origem árabe é muito utilizado por jovens brasileiros em festas, bares e até em praças públicas, o que configura crime dado ao fato de que ele não é liberado pela ANVISA. Se um menor for pego fumando, o responsável pode pegar até 4 anos de prisão. Em alguns estados inclusive, a multa de quem for pego fumando ou vendendo produtos para o mesmo pode chegar a R$2 mil.

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Venda de cigarros eletrônicos:

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Assim como o cigarro eletrônico. Na mesma categoria do narguilé, o cigarro eletrônico também não é liberado pela ANVISA, o que torna sua comercialização no Brasil proibida, porém não a sua utilização. Os produtos ainda podem ser encontrados em lojas especializadas, mas de maneira ilegal, sendo contrabandeado. Os usuários podem comprar os dispositivos, chamados de e-cigars até mesmo pela internet.

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Bronzeamento artificial:

Em um dos países mais tropicais do mundo como o nosso, tem como lei a proibição do bronzeamento artificial desde 2009. A alegação do Ministério da Saúde seria de que as luzes emitidas pelas máquinas causariam o câncer de pele ou, pelo menos a aceleração do surgimento das células cancerígenas. Ainda é possível encontrar no nosso país clinicas clandestinas que mantém suas maquinas, caso sejam pegas a multa aplicada varia de estado para estado, mas os valores iniciais são de R$2 mil, podendo chegar a até R$1.5 milhões, com a apreensão das maquinas e interdição da clínica.

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Uber pode ser proibido no Brasil:

Para encerrar há a possibilidade de uma outra proibição de um serviço que acabou se tornando extremamente comum no Brasil. Na Câmara dos Deputados, foi aprovado a lei que regulamente o serviço de Uber e Cabify, tornando-os proibidos caso não se filiem a algum sindicato. Os aplicativos então vão deixar de ser carona paga, ou seja, para circular com o avanço do projeto, sendo aprovado pelo Senado e pelo Presidente, o serviço se tornará táxi.