Cotidiano

Vereadores debatem na segunda-feira projeto que proíbe uso do narguilé em ruas

Da Redação ·
Uso de narguilé pode ser proibido nas ruas de Curitiba - Foto: Pixabay
Uso de narguilé pode ser proibido nas ruas de Curitiba - Foto: Pixabay

A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara de Vereadores  de Curitiba debate, nesta segunda-feira (5),projeto que proíbe o uso de drogas e de narguilé em locais públicos como praças, parques e ruas da Capital do Paraná. ruas. O encontro será na sala 2 das comissões da Câmara, às 8h30.

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A proibição de narguilé, de acordo com o vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC), seria em locais públicos abertos ou fechados, bem como a venda do cachimbo, essências e complementos para sua utilização aos menores de 18 anos.

O descumprimento da lei implicará em apreensão e guarda do aparelho de narguilé pelas autoridades competentes, sendo que a devolução ficará sujeita ao pagamento integral de multa no valor de 25% do salário mínimo. 

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Uma eventual terceira infração resultará em multa de 50% e, por fim, multa de cinco salários mínimos e cassação de alvará de funcionamento. O uso do narguilé pode ser proibido em locais públicos. A matéria também prevê multa a quem vender para menores de 18 anos. 

O projeto sobre o consumo de drogas é de autoria do vereador Tico Kuzma (Pros) e a relatoria de Noemia Rocha (PMDB). Prevê multa de R$ 100,00 a quem utilizar drogas ilícitas em praças, parques, imediações das instituições de ensino e também nos locais de concentração de crianças, adolescentes, jovens, gestantes e idosos, e demais logradouros públicos (005.00062.2017).  A relatoria está com Oscalino do Povo (PTN).

As informações são do portal da Câmara de Curitiba