PF faz operação contra fraudes em seguro desemprego e FGTS

A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, deflagrou na manhã de hoje (18) a Operação Stellio a fim de desarticular organização criminosa especializada em fraudes contra Programa de Seguro Desemprego e FGTS que atuava em diversos estados. O Paraná está entre os estados que há mandados para cumprir. Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima e Santa Catarina também.

Os criminosos inseriam requerimentos fraudulentos em SINES por agentes credenciados, e em escritórios montados pela organização, mediante a utilização das senhas desses agentes cooptados pelos criminosos. A investigação aponta um prejuízo efetivo na ordem de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015.

Participam da operação cerca de 250 policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 136 mandados judiciais, sendo 56 mandados de busca e Apreensão, dez mandados de condução coercitiva, nove prisões preventivas e 61 prisões temporárias.

A Justiça Federal em Palmas determinou a prisão de 14 agentes e ex-agentes de SINES dos estados de Tocantins, Goiás e Maranhão que atuaram na inserção de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do MTE.

Também foi determinada a prisão de três ex-funcionários da CAIXA que facilitavam os saques dos benefícios fraudulentos por outros integrantes da organização criminosa. Além disso, a Justiça determinou a indisponibilidade financeira de 96 pessoas integrantes da organização criminosa visando ressarcir o erário público pelos prejuízos, impedindo a dispersão patrimonial dos envolvidos após a deflagração da operação.

Os fatos em apuração configuram, em tese, os crimes de estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos.

Nome
A operação faz referência ao nome em latim stellionatu, estelionato, fraude, que veio de stellio, um tipo de camaleão que tem a pele com manchas que parecem estrelas. Stellio ganhou o sentido de trapaceiro, pela capacidade do animal de mudar a cor da pele para se confundir com o ambiente.

As informações são da Polícia Federal