Operação com BID rende ao Paraná mais R$ 360 milhões para a segurança

O governador Beto Richa assinou nesta quinta-feira (12), em Curitiba, uma operação de crédito no valor de US$ 67,2 milhões (R$ 215 milhões) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O contrato prevê que o Estado aporte US$ 45 milhões (R$ 145 milhões) como contrapartida, totalizando R$ 360 milhões, que serão investidos em segurança pública por meio do programa Paraná Seguro. O objetivo do Paraná Seguro é reduzir os níveis de violência e criminalidade. 

“São R$ 360 milhões que vão ajudar em muito no desenvolvimento do Estado e de investimentos na área de segurança. Os recursos serão aplicados na construção de novas delegacias cidadãs, compra de novas viaturas, cursos de qualificação para os policiais”, disse Beto Richa. O governador ressaltou que o Estado percorreu um longo caminho para conseguir contratar o financiamento. 

“Vencemos toda a burocracia da administração pública, as exigências do governo federal e graças ao ajuste fiscal conseguimos melhorar nossa situação fiscal e nossa capacidade de pagamento. Hoje, quase quatro anos depois, estamos assinando o contrato”, disse.

Para Hugo Flórez Timorán, representante do BID no Brasil, a operação foi possível graças a boa situação fiscal do Estado. "E a segurança é uma prioridade para a América Latina, para o Brasil e para a opinião pública. O Paraná está fazendo isso, atuando no tema da prevenção. É muito importante ter uma visão integrada e não apenas de curto prazo", afirmou Timorán. 

Ajuste fiscal
O Secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, mencionou que houve uma mudança de critério do governo federal, que passou a conceder aval em empréstimos internacionais apenas aos Estados com boa avaliação fiscal. “Hoje o governo federal só dá aval com nota A ou B e, graças ao ajuste fiscal, conseguimos melhorar o rating do Paraná, que passou de C para B”, disse Costa. 

Mais investimento
O secretário afirmou que essa condição abre espaço para que o Estado acelere a contratação de mais financiamentos. Há outras três operações em andamento e que devem ser assinadas em 2017. 

Uma delas no valor de R$ 150 milhões, com o Banco do Brasil, para investimento no Programa Rotas do Desenvolvimento, e que deve ser fechada no primeiro trimestre. As outras duas são com o BID: US$ 150 milhões (R$ 480 milhões) para investimento em infraestrutura, no Programa Paraná Urbano III, e US$ 235 milhões (R$ 750 milhões) para o BID V, para as áreas de infraestrutura, logística e transporte. 

“Somadas todas as operações de crédito previstas para serem assinadas em 2017, o Paraná deverá contar com R$ 1,6 bilhão em recursos adicionais, que serão recebidos nos próximos exercícios”, disse. 

Confira AQUI as operações de crédito previstas para serem assinadas em 2017 

Prazo
O contrato de financiamento com o BID é de 25 anos, com carência de cinco anos. A autorização para concessão de garantia da União e assinatura do contrato foi efetuada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no dia 30 de novembro. O despacho saiu publicado no Diário Oficial da União do dia 2 de janeiro. Meirelles citou os pareceres favoráveis da STN e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para a liberação. 

Presenças
O evento contou a presença da vice-governadora Cida Borghetti; do especialista principal do BID em modernização do Estado, Dino Caprirolo; da procuradora da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Fabiani Fadel Borin; do secretário de Planejamento, Cylleneo Pessoa Pereira; do secretário de comunicação, Márcio Villela; do presidente da Comec, Omar Akel; do diretor da Receita Estadual, Gilberto Calixto; do diretor de mercado da Fomento Paraná, Luiz Renato Hauly; do deputado federal, Luiz Carlos Hauly; e da secretária em exercício da secretaria da Família e Desenvolvimento Social, Leticia Raimundo.

Recursos serão usados na prevenção da criminalidade 
Dos US$ 67,2 milhões contraídos no empréstimo do Banco Interamericano (BID), US$ 56 milhões vão ser direcionados para a Secretaria da Segurança Pública para aplicação em eficácia policial na prevenção da criminalidade urbana. 

O restante será empregado na prevenção, reabilitação e reinserção social de jovens com alta incidência de fatores de risco associados à violência ou em conflito com a lei – através da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social. 

O secretário da Segurança Pública, Wagner Mesquita, explica que a ação vai se dar em três eixos regionais: Norte e Noroeste, Região Metropolitana de Curitiba e Tríplice Fronteira. “Vamos atuar na prevenção da criminalidade, especialmente na faixa de jovens de 15 a 24 anos”, disse. 

Inteligência
Um dos principais projetos, que deve absorver US$ 4,5 milhões, é a construção de um centro de inteligência integrado. “O objetivo é melhorar a gestão da informação. O centro vai funcionar 24 horas e possibilitar o compartilhamento de dados entre Polícia Militar e Civil”, diz. 

Os recursos da Secretaria de Segurança Pública serão aplicados ainda na compra de mais de 1.000 viaturas – dentre elas motocicletas e vans -, na construção de prédios tanto para a Polícia Civil quanto para a Militar, além de capacitação das polícias em atendimento comunitário, direitos humanos, mediação de conflitos e análise criminal. 

O programa prevê a construção de sete delegacias cidadãs e da sede da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Curitiba. No âmbito da PM, os recursos servirão para a construção da sede do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), unidade de elite da polícia militar; do Batalhão de Fronteira, Batalhão de Patrulha Escolar, da Escola de Bombeiros, da Sede do 9º Grupamento de Bombeiro, além de dois Comandos Regionais da PM e reforma da Academia Policial Militar do Guatupê.