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Municípios receberam R$ 321 mi a mais em transferências em 2016

O Governo do Paraná repassou aos municípios, em 2016, R$ 8,1 bilhões a título de transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor representa um acréscimo d

Da Redação

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O Governo do Paraná repassou aos municípios, em 2016, R$ 8,1 bilhões. Foto: Assessoria
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O Governo do Paraná repassou aos municípios, em 2016, R$ 8,1 bilhões. Foto: Assessoria
Escrito por Da Redação
Publicado em 05.01.2017, 17:58:00 Editado em 05.01.2017, 18:01:07
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O Governo do Paraná repassou aos municípios, em 2016, R$ 8,1 bilhões a título de transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor representa um acréscimo de R$ 321 milhões na comparação com o que foi recebido pelos municípios paranaenses em 2015. 

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“Mesmo em um período de crise, o ajuste fiscal permitiu que o Estado desse uma contribuição fundamental aos municípios, por meio dos repasses, para que se mantivessem solventes e continuassem cumprindo seus compromissos com a prestação de serviços de qualidade à população”, disse o governador Beto Richa. 

Só em ICMS, os repasses aos municípios do Paraná somaram R$ 6,490 bilhões no ano passado, ante R$ 6,284 bilhões transferidos no exercício anterior, uma diferença a mais de R$ 206 milhões. No caso do IPVA, as transferências passaram de R$ 1,498 bilhão em 2015 para R$ 1,613 bilhão em 2016 – o acréscimo de um ano para o outro foi de R$ 115 milhões. O secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, ressalta que, apesar da queda nos recursos transferidos pelo governo federal, o Estado se antecipou à crise e, com as medidas de ajuste fiscal iniciadas no fim de 2014, conseguiu ampliar os repasses às prefeituras. 

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“Esses recursos são fundamentais para os municípios, especialmente em períodos de crise, quando há aumento na demanda por serviços públicos”, afirmou. 

O repasse de ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. A transferência do IPVA é feita diariamente e os municípios ficam com a metade do valor pago pelos donos de veículos. A distribuição dos recursos por município pode ser obtida no site http://www.gestaodinheiropublico.pr.gov.br/

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