Condenados voltam à cadeia por uso inadequado de tornozeleira eletrônica

Vinte e quatro pessoas foram presas pela polícia do Paraná na manhã desta quarta-feira (7). Todas usavam tornozeleira eletrônica e tiveram o mandado de prisão expedido pela Justiça por descumprir as regras do uso do equipamento eletrônico. 

A Operação GPS II foi realizada pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em conjunto com o Centro de Operações Policiais Especiais, Batalhão de Operações Policiais Especiais e Departamento Penitenciário (Depen). A maioria dos alvos desta operação responde pelo crime de roubo e a principal violação cometida pelos monitorados é o rompimento do lacre de segurança e o fim da bateria de forma reiterada, provocando o desligamento do aparelho, o que é proibido. Uma pessoa está foragida. 

Ela rompeu o lacre da tornozeleira e fugiu. Agora é foragida da Justiça. Mais de 100 policiais civis e militares participaram da operação que aconteceu em Curitiba, São José dos Pinhais, Campo Largo, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Colombo, Fazenda Rio Grande, Piraquara e ainda em Cambará, Londrina, Palmas, Piraí do Sul e Ponta Grossa. “Estes apenados violaram as medidas determinadas pelo juiz”, disse o secretário estadual da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita. 

“Quando o juiz dá a decisão de aplicação de uma medida alternativa, como o uso da tornozeleira, ele determina quais são os locais e horários que o apenado deve cumprir. Qualquer medida de violação dessa determinação ou de interrupção do sinal, o nosso Centro Integrado de Comando e Controle detecta e informa o juiz, que vai avaliar caso a caso a medida que tomará. Por via de regra, um novo mandado de prisão e a prisão do individuo”, explicou.

Inovador
As pessoas com tornozeleira são monitoradas de forma ininterrupta por agentes penitenciários no CICC. Qualquer violação detectada pelo sistema é imediatamente repassada ao Poder Judiciário para que tome as providências cabíveis. “Estamos desenvolvendo todos os dias esse trabalho e crescendo consideravelmente na qualidade do monitoramento. 

O Paraná é inovador neste aspecto. É hoje o único estado com o número de 3.750 monitorados, com o objetivo de 4.000 mil até o fim do ano e para 2017 a possibilidade uma nova licitação para ampliar esse serviço”, avaliou o diretor do Depen, Luiz Alberto Cartaxo Moura. 

Disciplina
Nos despachos concedidos, juízes relatam que, pelo histórico, vários apenados “não têm disciplina necessária para cumprir a pena sob monitoramento”. Assim, alguns dos alvos perderão o direito do cumprimento da prisão domiciliar passando ao regime semiaberto em uma unidade prisional e outros irão para o regime fechado. Durante a operação policial, um dos alvos rompeu o lacre da tornozeleira e se escondeu no forro da casa, sendo posteriormente encontrado por policiais do Cope. Outro também rompeu o equipamento eletrônico e fugiu para um matagal em Campina Grande do Sul, mas acabou detido em seguida. 

Pioneiro
O Paraná é um dos estados pioneiros no uso de tornozeleiras eletrônicas. De acordo com o Departamento Penitenciário (Depen), hoje são pouco mais de 3.700 pessoas monitoradas. O uso das tornozeleiras é uma importante política de ressocialização, porque permite que os presos convivam em sociedade. Além disso, é muito mais barato para o poder público monitorar o preso através do equipamento eletrônico do que manter ele numa unidade prisional. 

“Trata-se de um dispositivo eficiente, interessante para a execução penal e que traz dois fatores importantes: emprego da tecnologia e o envolvimento da sociedade, da família do preso. A segurança pública é uma atribuição do Estado, mas uma responsabilidade de todos”, acrescentou Cartaxo. O custo de um detento hoje no Paraná é de cerca de R$ 3 mil enquanto que o gasto com a tornozeleira é de R$ 245,00.