Paraná recebe mais de R$ 1 milhão para reconstruir pontes destruídas por chuvas

O Estado do Paraná foi beneficiado com a destinação de R$ 1 milhão pelo Ministério da Integração Nacional para custeio de reparos de danos provocados pelas chuvas intensas no município de Cantagalo, na região oeste do Estado. Autorização ministerial nesse sentido foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (31). Neste ano, o Paraná já foi castigado pelas chuvas diversas vezes.

Com o recurso federal serão reconstruídas duas pontes: uma sobre o Rio Jacutinga/Arroio do Bugre, na comunidade Rio Visita, e a outra no  Rio Penteado, na comunidade de Linha Roseira, afetadas pelas fortes chuvas registradas há cerca de dois meses.   

Conforme o Ministério da Integração Nacional, o investimento será empenhado por meio de transferência obrigatória e pago em duas parcelas de igual valor. O prazo é de um ano para execução das obras e serviços. 

CONDIÇÕES DE REPASSE
O pagamento das parcelas está condicionado à prestação de contas e documentação comprovatória de execução das obras pelo município.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, a prefeitura ou governo estadual precisa obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de trabalho e o Relatório Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência.

SOLICITAÇÕES
As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nestes documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado para a execução das ações.