Sindicância apura concessão irregular de bolsas de mestrado na UEL

A Procuradoria Jurídica da Universidade Estadual de Londrina (UEL) está abrindo uma sindicância para apurar a situação de quatro bolsistas de mestrado no curso de Ciências Sociais. Os estudantes não estariam de acordo com todos os requisitos exigidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Segundo o Portal Bonde, os quatro bolsistas são servidores públicos, o que não os impede de serem contemplados com o benefício, porém desde que sejam estáveis (mais de três anos de exercício efetivo) e que recebam remuneração bruta inferior ao valor da bolsa, que é de R$1,5mil, - o que não acontece nos casos analisados.

De acordo com a portaria 76/2010, alínea A, inciso XI, artigo 9º, do CAPES, "Poderá ser admitido como bolsista de mestrado ou doutorado, o pós-graduando que perceba remuneração inferior ao valor da bolsa da respectiva modalidade, decorrente de vínculo funcional com a rede pública de ensino básico ou na área de saúde, desde que liberado integralmente da atividade profissional e, nesse último caso, estejam cursando a pós-graduação na respectiva área".

Além não terem vinculo estatutário acima dos três anos, os beneficiários apresentam remuneração superior a permitida. Uma delas é funcionária da Secretaria Estadual de Educação e recebe acima de R$ 2.047,64. Outros três estudantes são professores da rede pública com remunerações brutas de R$ 1.677,23, R$ 1.920,22, R$ 2.182,19.

A coordenadoria de mestrado vai analisar novamente toda a documentação dos bolsistas para verificar as devidas irregularidades.