Cotidiano

Após aceitar advogado condenado por estupro, ​OAB volta atrás e suspende registro em Londrina (PR)

Da Redação ·
A OAB Paraná determinou a suspensão provisória da inscrição de Lucas Ferreira Ramalho, de 25 anos - Divulgação/OAB-Londrina
A OAB Paraná determinou a suspensão provisória da inscrição de Lucas Ferreira Ramalho, de 25 anos - Divulgação/OAB-Londrina

A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB) Paraná anunciou na manhã desta sexta-feira (11), por meio de nota oficial, a suspensão provisória da inscrição de Lucas Ferreira Ramalho, de 25 anos. Ele passou a ter o direito de exercer a advocacia após receber certificado de sua inscrição profissional em uma cerimônia realizada na subseção da OAB em Londrina na noite da última terça-feira (8).  

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Lucas Ferreira Ramalho foi sentenciado na 3ª Vara Criminal de Londrina, em maio de 2014, a 12 anos e seis meses de prisão após ser acusado pelo Ministério Público (MP) pelo crime de estupro de vulnerável.  A decisão judicial foi reiterada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em novembro de 2015, mas a pena acabou reduzida para 10 anos em regime inicial fechado. 

Pena similar recebeu o suposto cúmplice Pedro Henrique de Oliveira, de 23 anos, que em primeira instância foi condenado a 11 anos e oito meses de reclusão por ter menos de 21 anos na ocasião do crime. Os dois estão em liberdade em decorrência de habeas corpus.

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O advogado omitiu a informação de que foi condenado ao solicitar o registro na OAB. Pelas regras, ele teria de ter informado se há ou não condenação criminal contra si. Este, inclusive, foi um dos argumentos usados agora pela subseção para suspender a inscrição.