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O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quinta-feira (26) o repasse de R$ 218 milhões para 80 municípios do estado com mais de 100 mil habitantes para ações que minimizem efeitos da pandemia do novo coronavírus. O repasse terá início no dia 3 de abril e não inclui a capital.
Para as cidades com menos de 100 mil habitantes, o governador disse que um novo valor de repasse deverá ser anunciado na próxima segunda-feira.
“O dinheiro deverá ser utilizado integralmente pelas prefeituras para mecanismos de controle e acompanhamento para ajudar no combate ao coronavírus e no atendimento a pessoas com vulnerabilidade social”, disse o governador, acrescentando que essas 80 cidades foram escolhidas para serem referência médico-hospitalar.
Outra medida anunciada hoje por Doria foi que a empresa GasBrasiliano, que distribui gás natural canalizado para a região noroeste do estado paulista, vai suspender o corte de gás por inadimplência de consumidores. A medida vale até 31 de maio.
Carta
O governador disse ainda que, após uma reunião por videonconferência realizada ontem com a presença de 26 governadores do país, será encaminhada uma carta ao presidente da República Jair Bolsonaro. Na carta, disse Doria, os governadores solicitam recursos ao governo federal. “A totalidade dos governadores do Brasil assinaram carta que está sendo encaminhada neste momento ao presidente Jair Bolsonaro com a solicitação de recursos para os estados para priorizar os micro e pequenos empreendedores e os mais vulneráveis, aqueles que precisam de ajuda e de proteção social neste momento”, falou Doria.
Na carta, os governadores elencam oito itens prioritários e pedem, entre eles, a suspensão, por 12 meses, do pagamento da dívida dos Estados com a União, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e também das contraídas junto a organismos internacionais como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Eles também solicitam que o BNDES amplie a disponibilidade e o alongamento dos prazos e carências das operações de crédito direto e indireto para médias, pequenas e microempresas.
Os governadores pedem ainda a viabilização emergencial e substancial de recursos livres às Unidades Federadas e também a aprovação do Projeto de Lei Complementar 149/2019 (“Plano Mansueto”) e mudança no Regime de Recuperação Fiscal. Outros pedidos são a redução da meta de superávit primário do governo federal e a adoção de políticas emergências para mitigar os efeitos da crise sobre a população mais pobre, como a possibilidade de destinar uma renda básica de cidadania. Eles também pedem o apoio do governo federal para adquirirem equipamentos e insumos para a preparação de leitos e de assistência aos profissionais de saúde e a resolução imediata de impasses políticos e jurídicos que travam a liberação de recursos decorrentes das compensações pelas perdas com a Lei Kandir, além do pagamento de valores em atraso por parte da União.
Na carta, eles informam ao presidente que vão continuar seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de cientistas e profissionais de saúde sobre a melhor forma para lidar com a pandemia.
Casos
São Paulo tem hoje 862 casos confirmados para coronavírus, com 48 mortes e 84 pacientes internados em unidades de terapia intensiva. O Brasil tem 2.433 casos confirmados. “Se vocês se lembram bem, éramos (estado de São Paulo) praticamente 90% dos casos do Brasil e agora somos 30% dos casos, o que significa que existe expansão da epidemia e de forma acelerada”, disse José Henrique Germann, secretário estadual da Saúde.
“A epidemia tem dias de mais acréscimo e dias de menos acréscimo. Mas ela vem crescendo. O que mostra para nós, neste cenário que vemos hoje, é que as medidas de restrição de mobilidade vem sendo suficientes ou estão colaborando de forma bastante efetiva para que tenhamos 862 casos. Existe uma gradação. O que estamos fazendo não é isolamento. Estamos fazendo um distanciamento social. O próximo passo, se houver necessidade, será o isolamento domiciliar ou social. Se houver necessidade de apertar ainda mais esse cinto, será o lock dows, com uso da Força Policial para manter as pessoas em casa. Mas não estamos nessa situação ainda. Não sei se estaremos ou não. Mas se mantivermos os idosos em casa, teremos um comportamento da crise que talvez nos favoreça para não colapsar o sistema de saúde. Por isso enfatizo: fique em casa”, acrescentou o secretário.
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