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Pacote social de R$ 400 milhões vai ajudar famílias paranaenses

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (24) um pacote social de R$ 400 milhões para ajudar famílias paranaenses mais vulneráveis a enfrentarem a pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas estão auxílio financeiro para 300

Da Redação

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Pacote social de R$ 400 milhões vai ajudar famílias paranaenses
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Escrito por Da Redação
Publicado em 24.03.2020, 17:51:00 Editado em 24.03.2020, 17:52:45
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O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (24) um pacote social de R$ 400 milhões para ajudar famílias paranaenses mais vulneráveis a enfrentarem a pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas estão auxílio financeiro para 300 mil famílias por cinco meses, novos limites de consumo nos programas sociais da Copel e da Sanepar, adiamento das parcelas dos programas de habitação da Cohapar e reforço na compra de insumos da agricultura familiar.

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O governador afirmou que o pacote social é um conjunto de medidas que atende a necessidade daqueles que mais podem sofrer no curto prazo. Algumas iniciativas já estão sendo efetuadas, como a distribuição da merenda escolar para beneficiários do Bolsa Família. “É a área mais importante nesse momento. Muitas pessoas vão perder parte da renda ou a totalidade dela. Contabilizamos R$ 400 milhões para enfrentar o novo coronavírus nessa primeira etapa”, afirmou Ratinho Junior.

Ele também citou a importância de manter as medidas restritivas de circulação. “Estamos tomando medidas em cima de soluções adotadas em outros países. Estamos analisando diariamente os cenários e combatendo de forma organizada e planejada o novo coronavírus”, afirmou Ratinho Junior. “Precisamos ter paciência, calma. É um período difícil para todo o mundo. Ter tranquilidade para atravessar esse momento. Todas as nossas equipes estão dedicadas 24 horas por dia para buscar as melhores soluções”.

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Segundo o secretário de Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, esse primeiro pacote mostra que o Governo do Estado tem um olhar clínico sobre aqueles que mais necessitam de apoio. “Nossa missão é não deixar ninguém para trás e ajudar aqueles que mais precisam. Cuidar da saúde e da renda daquelas pessoas que vão passar por dificuldades. Podem confiar no Governo do Estado. Temos 399 municípios e estamos dialogando a todo instante”, acrescentou. “Não corremos risco de desabastecimento e de falta de insumos para a Saúde”.

PACOTE ECONÔMICO - O Governo do Estado fará um novo anúncio nesta semana com medidas de estímulo à atividade econômica. Ele ainda está sendo construído em parceria com o setor produtivo, o governo federal e as equipes técnicas da administração estadual. “Teremos um abalo econômico mundial. Nesse segundo estágio, vamos atender comerciantes, industriais, autônomos e microempreendedores”, complementou Ratinho Junior.

Confira as medidas

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Liberação de recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza

O Governo do Paraná auxiliará 300 mil famílias em situação de vulnerabilidade social por cinco meses com R$ 300 milhões. Os recursos são do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecop) e vão ser distribuídos emergencialmente a famílias em situação de vulnerabilidade.

O critério é a situação de alta vulnerabilidade social, de acordo com o Índice de Vulnerabilidade Social das Famílias do Paraná (IVF-PR) – indicador chancelado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). O valor será de R$ 50/mês por integrante que tem direito ao beneficio, podendo chegar a um máximo de R$ 200 por família a cada mês (totalizando, portanto, R$ 1.000,00 por família).

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Das 300 mil famílias a serem beneficiadas, 180 mil já recebem benefícios dos programas Nossa Gente (estadual) ou Bolsa Família (federal), e, portanto, estão aptas a receber os recursos adicionais de forma imediata pela própria conta bancária onde já recebem o auxílio mensal.

Outras 120 mil famílias que receberão a ajuda emergencial são cadastradas ao Cadastro Único (CADúnico), mas atualmente não recebem nenhum tipo de benefício. Para estas famílias, a forma de pagamento ainda está sendo estudada em conjunto com a Caixa Econômica Federal.

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O fundo foi criado em 2015 e é formado por recursos advindos de doações e contribuições de entidades públicas ou privadas, bem como de pessoas físicas, além de repasses do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza instituído pelo governo federal.

Tarifa Social da Água e Esgoto

A Sanepar adiou, por 90 dias, a cobrança de contas de água e esgoto para os clientes cadastrados na Tarifa Social. A data inicial ainda será definida. Em 31 de dezembro de 2019, estavam cadastrados na categoria Tarifa Social 184 mil famílias, cujo valor da tarifa é de R$ 15,56 ao mês (água e esgoto) com consumo de até 5 metros cúbicos. Acima deste consumo é cobrado excedente por m³.

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Luz Fraterna

A Copel propôs mudanças no programa Luz Fraterna. O limite de consumo foi ampliado para 150 kWh por mês e as contas de luz de 217,5 mil famílias serão custeadas pelo Governo do Estado por 90 dias.

De acordo com as regras atuais, toda família cadastrada recebe 100% de desconto quando consome até 120 kWh por mês (subsídio pago pelo Estado). O aumento desse limite permitiu aumentar o benefício para mais 57,5 mil famílias.

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Podem participar do Luz Fraterna famílias paranaenses com renda per capita de até meio salário mínimo inscritas na Tarifa Social Baixa Renda (programa do governo federal), e famílias com renda total de até três salários mínimos que tenham portador de doença ou patologia cujo tratamento demande o uso continuado de aparelhos elétricos de alta demanda.

Habitação

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A Cohapar suspendeu a cobrança das parcelas dos mutuários por 90 dias e instituiu condições especiais de renegociação de débitos. As prestações vencidas durante o período de suspensão poderão ser quitadas a partir do primeiro dia útil posterior ao término, a qualquer momento, até o último dia útil que antecede a data de vencimento da última prestação contratada, sem imposição de multa ou juros. Cerca de 18 mil famílias serão beneficiadas com o adiamento, com impacto financeiro de R$ 3,8 milhões.

Merendas

Os alimentos adquiridos pelo Governo do Estado para compor a merenda escolar serão distribuídos para famílias de estudantes beneficiários do Bolsa Família. São cerca de 230 mil alunos inscritos no programa no Paraná. O Programa Leite das Crianças, que atinge 110 mil crianças entre 6 meses e 3 anos de idade e envolve 5 mil produtores rurais, também será mantido.

As escolas estaduais já estão se organizando para fazer a primeira entrega dos alimentos. Os voluntários da Defesa Civil foram acionados para ajudar na montagem e entrega dos kits.

O trabalho envolve uma grande força-tarefa, com a participação da Secretaria da Educação e do Esporte, Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil.

Ampliação da agricultura familiar

O governador também determinou a ampliação da compra de alimentos da agricultura familiar, o que inclui pequenas associações e cooperativas. Serão 3 mil novas famílias cadastradas, totalizando 25 mil em todo o Paraná. O aporte extra será de R$ 20 milhões, também com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecop). Os alimentos serão destinados para famílias em vulnerabilidade social, entidades sociais e hospitais filantrópicos. São mais de mil instituições cadastradas no sistema da Secretaria de Agricultura e do Abastecimento, responsável por esse gerenciamento.

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